Com apenas 20% do efetivo necessário na Receita Federal, as fronteiras gaúchas têm fiscalização insuficiente.

Assim, o Estado se torna entrada de contrabando, inclusive de drogas e animais, avalia o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita).

Conforme Sérgio Castro, diretor do Sindireceita, dos 12 postos na fronteira com Uruguai e Argentina, só dois têm condições razoáveis de conter o descaminho. O número de servidores é o mesmo da década de 1980, quando o Brasil negociava US$ 40 bilhões, ante os atuais US$ 300 bilhões.

Com o quadro atual, diz Castro, é impossível fiscalizar no Estado. Diversos produtos sem indicação de procedência entram no Rio Grande do Sul. Em muitas passagens, não há agentes da Polícia Federal atuando.

— Na verdade, nossas fronteiras são peneiras. Temos sorte de que o crime não é organizado, senão estaríamos em uma péssima situação — resume.

Para mostrar a “situação de abandono” das fronteiras brasileiras, , conforme o Sindireceita, a entidade lançou um livro e um documentário chamados Fronteiras Abertas. De agrotóxicos e linhas de petshop a drogas e armas, o Estado recebe os mais variados tipos de produtos ilegais, sem incômodo para os autores.

A constância é tão grande que já foi possível mapear as mercadorias que chegam ao Rio Grande do Sul e quais seus principais acessos. Em Aceguá, a 60 quilômetros de Bagé, por exemplo, as ruas vicinais ao acesso principal entre a cidade gaúcha e a vizinha uruguaia são as mais usadas para trazer agrotóxicos ilegais chineses, que chegam pelo porto de Montevidéu.

Outro caso crítico está em Tiradentes do Sul. Não há posto da Receita e um funcionário é deslocado para atender durante o funcionamento das balsas, que levam veículos para as cidades vizinhas.

— Para falar com ele, temos de ligar para um bar, perto da aduana, e o pessoal lá o chama — explica Castro.

Na análise do Sindireceita, apenas em Uruguaiana, onde há o maior porto seco da América Latina, e São Borja, em que policiais e analistas da Receita atuam em conjunto com colegas argentinos, há condições de “encarar e combater o contrabando”.

Segundo a Polícia Federal, a operação Sentinela atua nas fronteiras, envolvendo Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Brigada Militar. Além disso, há delegacias em Chuí, Jaguarão, Bagé, Santana do Livramento, Uruguaiana, São Borja e Santo Ângelo.


Contraponto
O que diz a Receita Federal

Segundo o superintendente adjunto da 10ª Região da receita federal (RS), Ademir Gomes de Oliveira, há carência de servidores, mas, por se tratar de cargo público, contratações são mais lentas. Não há previsão de concursos. O orçamento de 2013 será fechado até a primeira quinzena de maio e solicitará reformas e construções de novos postos. Disse ainda que providenciará segunda-feira uma solução para o posto em Tiradentes do Sul, que não tem telefone.