Técnicos do Tesouro de Passo Fundo autuam carga de cortes de frango avaliada em mais de R$ 76 mil
09/05/2012
Na noite de 07 de maio, na BR 386, município de Tio Hugo, a Turma Volante da Delegacia da Receita Estadual de Passo Fundo lavrou dois Termos de Infração no Trânsito contra duas empresas que transportavam cortes de frango.
Na primeira autuação foram encontrados mais de 10 mil Kg de cortes de frango em excesso. O DANFE indicava 1300 kg, 10% apenas do que o veículo transportava. Este contribuinte é um sonegador contumaz, possuindo centenas de autuações no trânsito de mercadorias.
Em outra abordagem foram encontrados mais 4 mil kg de cortes de frango em excesso ao DANFE, que indicava 6 mil kg.
Os Técnicos do Tesouro lavraram os TITs, cujas mercadorias foram avaliadas em mais de R$ 76.000,00, e resultou na recuperação aos cofres públicos de mais de R$ 20.000,00, entre ICMS e multa.
Comentário do Afocefe:
A Delegacia da Receita Estadual de Passo Fundo possui apenas uma Turma Volante para controlar o fluxo de mercadorias em quase uma centena de municípios.
De nada adianta a inovação da Nota Fiscal Eletrônica se não existir o trabalho dos Técnicos do Tesouro para verificar a veracidade dos dados no trânsito de mercadorias. Após a entrega das mercadorias aos respectivos destinatários, inexistem rastros digitais de sonegação fiscal.
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