Receita Federal investe em fiscalização ostensiva
02/05/2012
Receita faz mais uma apreensão de cigarros em carreta-tanque Mais de 250 mil maços contrabandeados são retirados de circulação A Receita Federal, no Rio Grande do Sul, com apoio da Brigada Militar do estado, em mais uma ação inserida na Operação Fronteira Blindada, apreendeu na madrugada de ontem (4) uma carreta-tanque carregada de cigarros de procedência estrangeira. A apreensão ocorreu na estrada RS 223, próximo a Tapera/RS.
A carga é de 250.000 maços. A carreta e a carga foram encaminhadas a um depósito da Receita Federal e o motorista encaminhado à Polícia Federal para o registro do flagrante. Essa é a segunda carreta de cigarros apreendida pela Receita esse ano. A Operação Fronteira Blindada abrange toda a faixa de fronteira e tem apertado a fiscalização contra a entrada de produtos ilegais. Essa ação faz parte da Operação Fronteira Blindada.
Receita apreende 18 cargas de armas, réplicas e munições em Viracopos No 1º trimestre de 2012 foram realizadas 50 apreensões, isso representa um crescimento de 36% em relação a 2011.
Durante o mês de março de 2012, a Receita Federal do Brasil, no Aeroporto Internacional de Viracopos, apreendeu um total de 18 cargas provenientes do exterior que continham simulacros de armas de fogo, armas de pressão e munição. Essas mercadorias foram importadas, em grande maioria, dos Estados Unidos e tinham como destino diversos estados brasileiros.
Para importação dessas mercadorias, é necessária a prévia habilitação para atuar em comércio exterior e o Licenciamento de Importação, prévio ao embarque, analisado pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, órgão do Exército Brasileiro. No caso das retenções, houve tentativa de introdução sem o cumprimento dessa exigência, valendo-se da modalidade simplificada de importação denominada remessa expressa.
Nesses casos, as mercadorias ficarão retidas e os importadores terão um prazo de 90 dias para regularizar a situação. Passado esse prazo sem que os contribuintes cumpram todas as formalidades junto às autoridades militares, as mercadorias serão consideradas abandonadas e passarão a pertencer à União.
No acumulado de 2012, já houve 50 casos similares. Isso representa um aumento de cerca de 36% em relação ao mesmo período do ano passado. período do ano passado. ano passado. Fronteira Blindada: Receita apreende dois ônibus com medicamentos e anabolizantes contrabandeados A apreensão aconteceu ontem, 17/4, no posto de fiscalização da Policia Rodoviária Federal em Céu Azul/PR, durante a abordagem de dois ônibus que faziam a linha Foz do Iguaçu/Goiânia. Uma grande quantidade de mercadorias estrangeiras foi apreendida, além disso, foram encontradas 69 cartelas de medicamentos para emagrecer, 375 cartelas de estimulantes sexual e 722 ampolas de anabolizantes.
O valor dos bens apreendidos foi avaliado em US$ 100 mil. O proprietário foi identificado e preso em flagrante, sendo encaminhado à Policia Federal de Foz do Iguaçu.
(Fonte: Receita Federal)
Comentário do Afocefe:
Enquanto a Receita Federal tem investido permanentemente na fiscalização ostensiva, com apreensões significativas, apertando o cerco contra a entrada de produtos ilegais, especialmente nas fronteiras, a Receita Estadual negligencia o trabalho de fiscalização. Isso se demonstra por atitudes como o fechamento dos postos fiscais e turmas volantes, a falta de concurso público para repor o quadro de servidores, demonstrando falta de investimento em pessoal e na infraestrutura das repartições fazendárias. A importância do trabalho preventivo para coibir a ação dos sonegadores e da concorrência desleal com a entrada de produtos contrabandeados no Estado, por meio da valorização do trabalho dos Técnicos do Tesouro do Estado, dando condições adequadas para que possam realizar sua atividade com eficiência é um alerta antigo do Afocefe, que defende maior rigor na fiscalização.
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