02/05/2012

A luta do prefeito de São João da Urtiga Ederildo Paparico Bachi (PDT), para manter abertos os postos fiscais entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, continua. O prefeito deixou a presidência da Amunor, mas continua atuando como município integrante da entidade, para resolver o problema, com o apoio de colegas prefeitos, lideranças políticas e entidades que abraçaram a reivindicação. 

Na quarta-feira, 25 de abril, o governador Tarso Genro recebeu em audiência, mais de 10 deputados estaduais de diferentes partidos, para debater o fortalecimento da fiscalização de trânsito de mercadorias, por meio da permanência dos postos e reabertura dos que já estão fechados, com reposição de pessoal por intermédio da realização de concurso público, além da melhoria da infraestrutura. No encontro, Tarso Genro designou o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, para buscar uma solução definitiva para o problema.

De acordo com o Sindicato dos Técnicos do Tesouro - O Afocefe Sindicato, a lei determina um quadro de 1.800 Técnicos do Tesouro do Estado, mas estão atuando apenas 960, dos quais 160 já podem se aposentar. Além disso, dos 960 técnicos apenas 350 trabalham na ação direta no trânsito de mercadoria. Para o prefeito Ederildo Paparico Bachi, a reabertura e manutenção dos postos de fiscalização é fundamental em razão das diferenças de tributação entre os Estados, o que poderá fomentar a concorrência desleal, causando danos à economia local.

Conforme relato de alguns participantes ao prefeito Paparico, o governador sugeriu que nas barreiras de fiscalização com menos fluxo atuem as turmas de volantes (veículo que circula esporadicamente para fiscalizar os postos), ao invés de técnicos trabalhando em período integral. Mas a proposta não agrada ao presidente dos Técnicos do Tesouro, Guilherme Campos, para quem esse posicionamento do governo do Estado poderá resultar num problema ainda mais grave. “Se nos postos que hoje passam, em média, 30 caminhões por dia, no momento em que forem retiradas as barreiras de fiscalização, esse número aumentará para 300, pois os sonegadores escolherão transitar pelas rotas sem fiscalização permanente”, alertou o representante dos técnicos.

Até agora já foram fechados os postos fiscais de Guaíba, Alpestre, Marcelino Ramos, Pinhal da Serra, Vicente Dutra, Basílio da Gama, Itaimbezinho e Machadinho; considerando que os postos fiscais de Maximiliano de Almeida, Aratiba, Barracão e Barra do Guarita estão na iminência de fechar por falta de pessoal. Participaram da audiência com o governador, entre outros, os deputados estaduais Aldacir Oliboni (PT); Aloísio Classmann (PTB); Cássia Carpes (PTB); Gerson Burmann (PDT); Gilmar Sossela (PDT); Heitor Schu (PSB); Hernani Polo (PP); Raul Carrion (PC do B); Ronaldo Santini (PTB); Valdeci Oliveira (PT); Zilá Breitenbach (PSDB).