29/03/2012

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira 29, a realização de Audiência Pública conjunta para debater a fiscalização do trânsito de mercadorias no Rio Grande do Sul. A presidente da Comissão de Finanças, deputada Maria Helena Sartori (PMDB), aponta que o objetivo é tratar da manutenção e reabertura dos Postos Fiscais, bem como a atuação da Turmas Volantes que solicitam reposição de pessoal através de concurso público e melhoria da estrutura. O presidente do Afocefe Sindicato, Guilherme Campos e o diretor administrativo, José Carlos Silveira Junior, participaram da reunião, na sala Alberto Pasqualini do Parlamento.

Proposta pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), a Audiência Pública será realizada em conjunto entre a Comissão de Finanças, Comissão de Assuntos Municipais, Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Segurança e Serviços Públicos e Comissão de Agricultura.

Deverão participar da audiência o Afocefe Sindicato, Secretaria Estadual da Fazenda, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Ministério Público de Contas, Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), Associação Gaúcha Municipalista (AGM), Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), Associação dos Municípios do Nordeste (AMUNOR), União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS), Prefeituras Municipais; Câmaras Municipais, Sindicato e Entidades Empresariais.