Receita Federal investe na fiscalização ostensiva
20/03/2012
No RS, operação cobrirá portos, aeroportos e postos de aduana nas fronteiras com Argentina e Uruguai
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Superintendente Paulo Renato Silva da Paz
detalha como será a campanha
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Combate a fraudes fiscais e controle de
práticas predatórias sobre a economia brasileira são objetivos da
Operação Maré Vermelha, deflagrada ontem pela Receita Federal (RF) em
todo o Brasil. No RS, o trabalho atingirá portos, aeroportos e postos de
aduana nas fronteiras com Uruguai e Argentina. A atividade, a qual
deverá inspecionar perto de 100% das mercadorias que ingressam no país,
tem prazo indeterminado de duração e também servirá como norteadora de
um novo modelo de fiscalização sobre produtos importados.
Nos
últimos anos, o trabalho da Receita mantinha parâmetros de fiscalização
mais severos sobre insumos e maquinário para a indústria. Em movimentos
mais recentes da economia, o órgão reconheceu que o foco da fiscalização
deveria apontar para manufaturados cujo ingresso indiscriminado no
Brasil pode ocasionar concorrência desleal com a produção nacional.
Vestuário, calçados, eletroeletrônicos e brinquedos estão na mira.
Conforme o superintendente da Receita Federal no RS, Paulo Renato Silva
da Paz, um dos principais motivos da decisão de intensificar a
fiscalização foi o crescimento das importações brasileiras, de 110
bilhões de dólares, em 2001, para 480 bilhões, no ano passado.
A
medida buscará impedir irregularidades como subfaturamento, triangulação
e falsa declaração de classificação fiscal. "O que antes passava livre
ou tinha conferência documental, agora passará por inspeção documental e
física de toda carga", informou Paz. Só no ano passado, a Receita
recuperou, em auditorias, 4,6 bilhões de dólares que não haviam sido
declarados e arrecadados.
(Fonte: Correio do Povo)
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