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Sossella é contra o fechamento de postos fiscais no Estado

15/03/2012
Deputado participou de audiência sobre o tema nesta quarta-feira (14)
O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) participou de audiência, nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, sobre o fechamento de postos fiscais no Rio Grande do Sul. O encontro, proposto pelo parlamentar e pedido pelo presidente da Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense (Amunor) e prefeito de São João da Urtiga, Ederildo Paparico Bachi, contou com a presença de deputados, prefeitos, vereadores, do presidente da Afocefe Sindicato, Guilherme Campos, e dos representantes do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Bruno Contursi e Jaime Gonçalves.

De acordo com a Afocefe Sindicato, que defende os interesses dos técnicos do Tesouro estadual, a decisão da Secretaria de Fazenda, de diminuir o número de postos de controle, é temerária, pois pode representar um incentivo para o aumento da sonegação, evasão fiscal e concorrência desleal.

Segundo dados do presidente da entidade, Guilherme Campos, o Rio Grande do Sul deveria ter, por lei, 1,8 mil técnicos do Tesouro. Porém, atualmente são somente 960 profissionais, sendo que somente 360 destes atuam diretamente no controle do trânsito de mercadorias e outros 160 já estão aptos para se aposentar, o que irá, em breve, aumentar a carência no setor.

Para o deputado Sossella é inadmissível permitir que o controle sobre as mercadorias que circulam pelo Estado diminua ainda mais. “Fechar mais postos é o mesmo que deixar a fronteira livre para o crime”, comparou o parlamentar, acrescentando que “é preciso reativar os postos inativos e aparelhar com tecnologia e infraestrutura os existentes, bem como definir uma política de recuperação do quadro de pessoal”.

Também participaram do encontro os deputados Alceu Barbosa Velho (PDT), Aldacir Oliboni (PT), Altemir Tortelli (PT), Ronaldo Santini (PTB), Ernani Polo (PP) e Raul Carrion (PC do B), além do prefeito de Aratiba, Luis Ângelo Poletto, e de representantes dos municípios de Barracão, Maximiliano de Almeida, Marcelino Ramos, Torres e Barra do Guarita.

Ao término do encontro, uma comissão representativa foi até a bancada do PDT na Assembleia e produziu um requerimento que será enviado ao governador Tarso Genro, solicitando uma audiência para tratar do assunto dos postos fiscais. Também foram feitos requerimentos para audiências públicas sobre o tema na Comissão de Assuntos Municipais, na Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e na Comissão de Segurança e Serviços Públicos

(Fonte: Assembleia Legislativa)

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