O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT)
participou de audiência, nesta quarta-feira (14), na Assembleia
Legislativa, sobre o fechamento de postos fiscais no Rio Grande do Sul. O
encontro, proposto pelo parlamentar e pedido pelo presidente da
Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense (Amunor) e prefeito
de São João da Urtiga, Ederildo Paparico Bachi, contou com a presença de
deputados, prefeitos, vereadores, do presidente da Afocefe Sindicato,
Guilherme Campos, e dos representantes do Gabinete dos Prefeitos e
Relações Federativas, Bruno Contursi e Jaime Gonçalves.
De acordo com a Afocefe Sindicato, que
defende os interesses dos técnicos do Tesouro estadual, a decisão da
Secretaria de Fazenda, de diminuir o número de postos de controle, é
temerária, pois pode representar um incentivo para o aumento da
sonegação, evasão fiscal e concorrência desleal.
Segundo dados do presidente da entidade,
Guilherme Campos, o Rio Grande do Sul deveria ter, por lei, 1,8 mil
técnicos do Tesouro. Porém, atualmente são somente 960 profissionais,
sendo que somente 360 destes atuam diretamente no controle do trânsito
de mercadorias e outros 160 já estão aptos para se aposentar, o que irá,
em breve, aumentar a carência no setor.
Para o deputado Sossella é inadmissível
permitir que o controle sobre as mercadorias que circulam pelo Estado
diminua ainda mais. “Fechar mais postos é o mesmo que deixar a fronteira
livre para o crime”, comparou o parlamentar, acrescentando que “é
preciso reativar os postos inativos e aparelhar com tecnologia e
infraestrutura os existentes, bem como definir uma política de
recuperação do quadro de pessoal”.
Também participaram do encontro os
deputados Alceu Barbosa Velho (PDT), Aldacir Oliboni (PT), Altemir
Tortelli (PT), Ronaldo Santini (PTB), Ernani Polo (PP) e Raul Carrion
(PC do B), além do prefeito de Aratiba, Luis Ângelo Poletto, e de
representantes dos municípios de Barracão, Maximiliano de Almeida,
Marcelino Ramos, Torres e Barra do Guarita.
Ao término do encontro, uma comissão
representativa foi até a bancada do PDT na Assembleia e produziu um
requerimento que será enviado ao governador Tarso Genro, solicitando uma
audiência para tratar do assunto dos postos fiscais. Também foram
feitos requerimentos para audiências públicas sobre o tema na Comissão
de Assuntos Municipais, na Comissão de Economia e Desenvolvimento
Sustentável, na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e
Controle e na Comissão de Segurança e Serviços Públicos