Técnicos do Tesouro de Passo Fundo autuam mais de R$ 1,2 milhões de mercadorias irregulares

Em apenas um dia de trabalho, a única turma volante em atuação na Delegacia da Fazenda Estadual de Passo Fundo,  lavrou cinco Termos de Infração no Trânsito-ICMS , com valor tributável das mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,2 milhões.

Na manhã do dia 16, os TTEs lavraram três TITs de semi-jóias, sendo as mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 64.000,00, recuperando aos cofres públicos mais de R$ 24.000,00 entre ICMS e multa. Em dois TITS as mercadorias estavam desacompanhadas de nota fiscal e, no outro, o DANFE referente a NFe foi considerado inidôneo.

À tarde do mesmo dia, na cidade de Espumoso, foi lavrado TIT referente 15 mil quilos de couro bovino salgado, por irregularidade apresentada no DANFE.  As mercadorias foram avaliadas em mais de R$ 34.000,00, gerando aos cofres públicos entre ICMS e multa mais de R$ 13.000,00.

À noite, na BR 386 em Mormaço, os Técnicos do Tesouro, após conferencia da carga de um caminhão transportando pedras preciosas, constataram que a carga apresentava divergência com a mercadoria descrita no DANFE referente a NFe. Tratava-se de pedras preciosas lapidadas e não pedras em bruto como constava na descrição dos produtos. Foi lavrado o Termo de Infração no Trânsito em mais de R$ 1.100.000,00, recuperando aos cofres públicos mais de R$ 410.000,00 entre ICMS e multa.