Receita Federal investe em fiscalização ostensiva
13/02/2012
O crescimento das apreensões de mercadorias por descaminho ou contrabando no Estado levou a Receita Federal a aprovar um plano que prevê a criação de um núcleo da Divisão de Operações Aéreas (DOA) no Rio Grande do Sul. Com a ajuda de helicópteros e um investimento de pelo menos R$ 20 milhões, a ideia é apertar a fiscalização principalmente na fronteira com o Uruguai.
A decisão foi tomada na sexta-feira, em uma reunião em Foz do Iguaçú (PR) entre superintendentes estaduais, Coordenação Geral de Administração Aduaneira e a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta. O objetivo é implementar o projeto em até quatro anos, com a criação de um terceiro núcleo em Mato Grosso e o fortalecimento da sede da divisão em Curitiba.
Neste final de semana, o combate à sonegação já teve reforço aéreo, com foco no Litoral. A Operação Sobrevoo, usou uma aeronave vinda do Paraná. O superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Paulo Renato Silva da Paz, lembra que as apreensões ano passado alcançaram R$ 37 milhões, o dobro de 2010. Incluem desde contrabando de agrotóxicos e munições a descaminho de bebidas e perfumes. ‘’Isso ocorre pela proliferação dos free shops na fronteira e pelo dólar barato’’, explica. Segundo Paz, o problema vai além das cotas ultrapassadas pelos turistas. ‘’Há casos de até 70 mil DVDs apreendidos em uma só carga. Isso é pirataria, crime organizado’’, afirma.
O projeto nos três Estados prevê investimentos entre R$ 140 milhões a R$ 180 milhões. O Rio Grande do Sul teria R$ 20 milhões. A previsão é que o Estado receba dois helicópteros, diz o chefe da DOA da receita, José Ricardo Gomes. Seriam construídas pistas de pouso em Jaguarão, Chuí e Santana do Livramento. Os locais preferidos para sede do núcleo são Porto Alegre e Canoas, mas há possibilidade de ser em Santa Maria.
(Fonte: Zero Hora)
Comentário do Afocefe:
Enquanto a Receita Estadual não investe em fiscalização ostensiva, com o sucateamento de turmas volantes e postos fiscais, a Receita Federal anuncia um plano de investimentos no Rio Grande do Sul de pelo menos R$ 20 milhões para apertar o cerco à fiscalização no trânsito de mercadorias, especialmente na fronteira com o Uruguai.
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