Técnicos do Tesouro de Passo Fundo autuam mercadorias avaliadas em mais de R$ 307 mil
01/02/2012
Em apenas um dia de trabalho, os Técnicos do Tesouro lotados nas turmas volantes de Passo Fundo lavraram, em 30 de janeiro, cinco Termos de Infração do Trânsito (TIT) por irregularidades encontradas nos DANFEs referentes a Notas Fiscais Eletrônicas (NFEs).
Em quatro deles, após conferência da carga, a irregularidade encontrada foi o transporte de mercadorias em excesso ao descrito nos DANFEs. Foram encontrados 5 mil quilos de couro bovino salgado, 4 mil quilos de farinha de trigo, 2,5 mil quilos de salame e 2 mil quilos de queijo, todos sem documentação fiscal em relação aos DANFEs apresentados. No quinto TIT lavrado, às 01h e 30 min do dia 31, os DANFEs que acobertavam as mercadorias foram considerados inidôneos pelos Técnicos em virtude dos mesmos estarem sendo reaproveitados por divergência na data e mercadorias transportadas. Foram encontrados 12 mil quilos de queijo.
As mercadorias foram avaliadas em mais de R$ 307.000,00, tendo sido recuperados ao erário mais de R$ 114.000,00 entre ICMS e Multa.
Comentário do Afocefe:
Salientamos que este trabalho foi realizado apenas por dois Técnicos do Tesouro do Estado, únicos a efetuarem a fiscalização no trânsito de mercadorias nas Delegacias da Receita Estadual de Passo Fundo e Erechim, que abrange mais de 100 municípios. A falta de TTEs para fiscalização no trânsito de mercadorias é clara e evidente. É urgente a necessidade de realização de concurso público para o cargo de Técnico do Tesouro.
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