Oficinas: Justiça Fiscal como instrumento para a redução da desigualdade e A Transparência nas Contas Públicas
23/01/2012
Oficinas:
Justiça Fiscal como instrumento para a redução da desigualdade
O sistema fiscal é constituinte do Estado e define o seu modelo. A forma como se arrecadam os tributos e como são estruturados os gastos públicos constitui instrumento importante do poder público para a promoção de uma sociedade mais justa, livre e solidária. A justiça fiscal é, portanto, um atributo do sistema fiscal que define sua capacidade de contribuir com os objetivos do Estado, de provimento de bem estar social e de, principalmente, redução das desigualdades sociais.
Atribuir a cada indivíduo o que lhe compete, tanto em direitos como em deveres é o pressuposto primário que dá significado ao conceito de Justiça e que na seara do sistema fiscal significa garantir progressividade tanto na forma de arrecadar como de gastar os recursos públicos.
DATA: dia 25 de janeiro de 2012
LOCAL: Auditório Ana Terra – Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre
PAINELISTAS CONVIDADOS:
ROBERTO BISSIO, jornalista uruguaio, diretor executivo do Insituto do Terceiro Mundo, membro representante da Social Watch Network, membro da Third World Network’s International Commitee.
EVILÁSIO SALVADOR, economista, pesquisador, professor da UNB e escritor.
ANTONIO DAVID CATTANI, economista, professor de sociologia da UFRGS e escritor.
CARLOS CORDEIRO, presidente da Confederação dos Bancários.
ORGANIZADORES: Instituto Justiça Fiscal e Sindifisco Nacional – Delegacia Sindical de Porto Alegre.
A TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS
Representantes dos governos estadual e federal, trabalhadores, empresários,estudiosos e demais convidados debaterão a questão da transparência necessária e desejável para a promoção da justiça fiscal, construindo, ao final, um documento a ser apresentado na Rio +20, evento do qual o FSMT2012 é preparatório. Representantes de observatórios sociais, centrais sindicais, entidades empresariais e de classes profissionais, governo do Rio Grande do Sul e a Controladoria Geral da União (CGU), assim como catedráticos da UnB e UFRGS já confirmaram presença
DATA: dia 26 de janeiro de 2012, a partir das 9 h e às tarde, a partir das 13h30.
LOCAL: Teatro Glênio Peres, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
À tarde, a partir das 13h30, no Auditório Ana Terra, no mesmo prédio do Legislativo Municipal.
As inscrições seguem abertas pelo e-mail diretoria@sindifisconacional-poa.org.b
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