AFOCEFE REAFIRMA PERDA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS DEVIDO A FRAUDES NOS COMBUSTÍVEIS

A propósito das manifestações do subsecretário da Receita Estadual da Sefaz-RS no programa Gaúcha Repórter, da Rádio Gaúcha, o Afocefe Sindicato dos Técnicos do Tesouro reitera seu posicionamento de que há, sim, perda de arrecadação de ICMS para o Estado devido à sonegação, e prejuízo para a sociedade com as fraudes nas bombas dos postos de venda a varejo.

Uma das maiores provas de que existe sonegação está nos números. No governo Rigotto as alíquotas do ICMS sobre combustíveis foram aumentadas, no entanto a arrecadação se manteve igual. A frota do Rio Grande do Sul já passou de cinco milhões de veículos e a arrecadação se mantém igual.

No País a arrecadação de ICMS sobre combustíveis cresceu 16%, no entanto, segue estável aqui no Estado. "Que fenômeno é esse que a frota aumenta, a economia cresce, e a arrecadação de ICMS sobre combustíveis está sempre igual", questiona o presidente do Afocefe Sindicato, Guilherme Campos.

Na avaliação de Campos se está escondendo a realidade, sem fiscalização sobre o que é comprado sem nota fiscal. "O sonegador recolhe o que quer e quando quer", afirma.

Outro fato que reforça a tese do presidente do Afocefe Sindicato sobre a fiscalização ostensiva é a falta de explicação da quantidade de combustível comercializada pelos postos. "O posto adquire uma quantidade de combustível, vende outra, maior, e fica por isso mesmo. Isso é sonegação, pois a venda a mais foi de mercadoria sem nota", salienta. Além da fiscalização física, Campos defende a implantação de lacre fiscal nas bombas para evitar as fraudes mostradas pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo.

"Só assim teremos um pouco mais de garantia para a arrecadação pública e para a sociedade" conclui.