RIO GRANDE DO SUL PERDE R$ 1 BILHÃO POR ANO EM FRAUDES NOS COMBUSTÍVEIS
09/01/2012
A reportagem exibida neste domingo, 8, pelo programa Fantástico, da Rede Globo, sobre fraude nas bombas de combustíveis revelou em rede nacional o que os Técnicos do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul vem denunciando desde 2004. Essas fraudes, que evoluem de acordo com o avanço da tecnologia, ocorrem em todo o País, prejudicando o Fisco e, principalmente, o consumidor.
A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul com a venda de combustíveis é de aproximadamente R$ 4 bilhões por ano. Os números apurados pelo Afocefe Sindicato indicam que o Estado perde R$ 1 bilhão por ano com esse tipo de fraude.
O maior problema na opinião do presidente do Afocefe, Guilherme Campos, é a inexistência de um sistema eficaz de fiscalização, que coíba essas práticas. "A fiscalização por meios eletrônicos é uma forma moderna e atualizada, porém, tem se revelado ineficaz. É necessário fiscalizar na ponta, fisicamente, desde a saída da mercadoria das distribuidoras até o posto de venda a varejo. Há anos estamos defendendo a implantação do lacre nas bombas de combustíveis como forma de acabar com esses crimes, protegendo o Estado, a sociedade e os bons comerciantes", afirma Campos.
Na avaliação de Guilherme Campos, há excesso de tolerância por parte da Secretaria da Fazenda, e dos governos, com os postos de combustíveis. "O imposto é cobrado nas distribuidoras e os postos são ignorados, como se ali não acontecesse nada de errado. Na reportagem de ontem viu-se claramente onde Estado e sociedade são gravemente lesados". Campos finaliza dizendo "quem sabe agora que o problema foi escancarado haja uma movimentação para melhorar a fiscalização e acabar as fraudes".
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