Técnicos do Tesouro alertam para o desaparelhamento da fiscalização no combate à febre aftosa no RS
06/01/2012
O aparecimento da febre aftosa no
Paraguai acende a luz vermelha acerca da fiscalização nas fronteiras do Rio
Grande do Sul. Equipes da Secretaria de Agricultura, com apoio do Ministério da
Agricultura e da Brigada Militar, devem entrar em operação em rodovias estaduais
e federais e áreas de atracação de balsas que fazem o transporte de carros e
passageiros entre o Brasil e a Argentina.
O Afocefe Sindicato há muito tem
mostrado que as atividades de fiscalização realizadas em Postos Fiscais e pelas
Turmas Volantes, se contassem com um aparelhamento logístico adequado,
assegurariam ao Estado melhor controle da circulação de cargas, inclusive a de
gado vivo. O fechamento de Postos Fiscais e o desaparelhamento das equipes
volantes em que trabalham os Técnicos do Tesouro do Estado representa a abertura
de rotas para a entrada de gado vivo no Rio Grande do Sul.
De acordo com o Afocefe Sindicato
dos Técnicos do Tesouro, as atividades de fiscalização deveriam ser
reaparelhadas para assegurar a presença permanente em todo o território estadual
e melhor controle da circulação de cargas, principalmente nas regiões de
fronteira.
Na contramão, no período de 1 ano, a
Receita Estadual fechou cinco Postos Fiscais – em Itaimbezinho, Basílio da Gama,
Pinhal da Serra, Marcelino Ramos e, recentemente, Vicente Dutra. Postos como o
de Barra da Guarita, Aratiba, Maximiliano de Almeida, Rocinha, Rio Verde e
Morrinhos localizados em regiões de fronteira, correm o risco de serem fechados
por uma decisão equivocada da Secretaria da Fazenda.
Ao mobilizar equipes da Secretaria
da Agricultura, o governo demonstra preocupação com a entrada da febre aftosa no
Rio Grande do Sul. Mas ao contrário disso, não garante estrutura mínima nos
principais mecanismos de fiscalização estaduais, que são os Postos Fiscais e
Turmas Volantes. A solução, reiterada pelo Afocefe Sindicato, passa
exclusivamente pelo aumento da fiscalização efetiva, nomeação de mais servidores
e reaparelhamento de Postos Fiscais e Turmas Volantes.
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