Técnicos de Passo Fundo autuam carregamento de pedras preciosas
26/12/2011
Técnicos do Tesouro lotados em Passo Fundo lavraram, no dia 22, três Termos de Infração no Trânsito sobre irregularidades em Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANDEs) referentes a Nota Fiscal Eletrônica. Em Passo Fundo, na Empresa de Correios e Telégrafos, foram autuados mais de sete quilos de pedras preciosas (topázio, quartzo, esmeralda), cujas mercadorias não correspondiam as discriminadas no Danfe. A mercadoria foi avaliada em mais de R$ 94.000,00, tendo sido recuperado aos cofres públicos, entre ICMS e multa, mais de R$ 35.000,00.No municípios de Coxilha foram encontradas irregularidades em Danfes que acobertavam o trânsito de chapas de madeira em dois veículos, sendo que na conferência da carga, os Técnicos do Tesouro constataram que havia excesso de mercadorias e subfaturamento nos preços. Avaliaram as mercadorias em mais de R$ 52.000,00 e recuperaram ao erário público mais de R$ 19.000,00, entre ICMS e multa.
Comentário do Afocefe:
A turma volante de Passo Fundo possui apenas dois Técnicos do Tesouro para fiscalização efetiva do trânsito de mercadorias, tendo que controlar o fluxo de veículos de carga em mais de 100 municípios, dentro das DREs de Passo Fundo e Erechim, tornando urgente a realização de concurso público.
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