Técnicos do Tesouro entregam propostas para aumento da arrecadação do Estado ao governador Tarso Genro
16/12/2011
O governador Tarso Genro recebeu a direção do Afocefe Sindicato, nesta sexta-feira, 16, no Palácio Piratini para tratar de questões referentes a atuação da categoria, entre elas a necessidade da realização de concurso público para sanar a defasagem de 50% deTécnicos do Tesouro, as atribuições dos profissionais da área e o desaparelhamento dos postos fiscais e turmas volantes. O presidente do Afocefe, Guilherme Campos, lamentou a ausência do Secretário da Fazenda, Odir Tonolier e destacou a necessidade do equilíbrio de todas as categorias vinculadas à Secretaria da Fazenda para que o Estado possa enfrentar as dificuldades e aumentar a arrecadação. "Somos contrários a concentração de poder dentro da Secretaria. Queremos trabalhar para o Estado. Não vamos aceitar nenhuma medida meramente corporativa", disse o presidente do Afocefe. O governador Tarso ouviu os representantes da categoria, que estavam acompanhados do deputado estadual Altemir Tortelli. Tarso recebeu um dossiê com exemplos das principais autuações no trânsito de mercadorias realizadas pelos Técnicos do Tesouro do Estado, além do projeto de atribuições, concurso público e um estudo do economista da FEE, Alfredo Meneghetti Neto, sobre desafio das finanças públicas no Rio Grande do Sul.
O vice-presidente do Afocefe, Clésio Silva, afirmou que não pode haver esvaziamento das atribuições da categoria, que realiza seu trabalho há mais de 50 anos, referindo-se às possíveis alterações no Termo de Infração do Trânsito (TIT). Ele relatou ainda ao governador o prejuízo ao Estado com o fechamento dos postos fiscais, turmas volantes e a situação das fronteiras que estão descobertas de fiscalização. "Só em 2010, o Rio Grande do Sul perdeu mais de R$ 2 bilhões se comparado com o ICMS Brasil. Ou os outros Estados estão sendo mais eficientes em arrecadar, ou o Rio Grande do Sul esta sendo pouco eficiente na sua política de fiscalização’’, afirmou Clésio.
O diretor do Afocefe Renato Bossle, afirmou que existe um desinteresse da Subsecretaria da Receita Estadual em equipar a área de atuação dos Técnicos do Tesouro do Estado, esvaziando as atividades da fiscalização ostensiva. "Existe uma estrutura corporativa hoje agindo para que os TTEs sejam impedidos de realizar seu trabalho. Esta política esta refletindo diretamente na arrecadação do Estado", ressaltou.
O deputado Altemir Tortelli enalteceu a atitude do governador pela atenção dada aos temas propostos pelos Técnicos e se mostrou otimista em relação a possíveis mudanças na Secretaria da Fazenda que venham a favorecer o aumento da arrecadação.
O governador acolheu as sugestões e afirmou que vai analisar as reivindicações apresentadas pelos Técnicos. Ele espera que sua equipe na Fazenda aja com independência na direção do interesse público.
Estiveram presentes ainda na reunião os diretores do Afocefe, Ives Lucas e José Carlos Silveira.
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