Técnicos do Tesouro participam de operação que resulta em 11 TITs em valor de mais de R$ 100 mil em mercadorias
14/12/2011
Operação em conjunto da Polícia Rodoviária Federal de Tabai e Turmas Volantes de Lajeado e Santa Cruz do Sul, realizada durante a madrugada do dia 08 na BR-386, junto ao posto policial, no Km 385, resultou em 11 Termos de Infração do Trânsito, num valor total de R$ 108.883,00 em mercadorias com problemas de reaproveitamento do DANFE (documento auxiliar da Nota fiscal Eletrônica) e excesso de mercadorias na carga em confronto com os documentos fiscais apresentados. Ao todo, foram recuperados aos cofres públicos R$ 17.254,27 de ICMS acrescidos de multas no valor de R$20.705,12.
Durante a operação foram fiscalizados 289 veículos de carga. Em um ônibus vindo da Argentina, foram apreendidos 24 câmeras digitais profissionais e acessórios sem documentação. Em uma Fiat Ducato, de Gravataí, estavam mercadorias diversas provenientes do Paraguai, também sem documentação fiscal. O valor das apreensões gira em torno de R$ 150 mil. Todas as mercadorias vindas de fora do Estado foram apreendidas e encaminhadas à Receita Federal. Uma ocupante de um Astra de Parobé foi abordada em um veículo portando 60 cápsulas de sibutramina, medicamento emagrecedor de uso controlado.
Comentário do Afocefe:
O resultado da operação demonstra a fragilidade de controles existentes nessa rota, fato que se agrava com a redução das turmas volantes da Receita Estadual, ocorridas em junho de 2010, a falta de efetivo em todas as áreas de repressão e agora, mais uma vez, ameaçada pela proposta de alteração do Termo de Infração de Trânsito.
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