Técnicos do Tesouro autuam cargas de couro e derivados do leite em Passo Fundo
14/11/2011
Os Técnicos do Tesouro do Estado da Receita Estadual de Passo Fundo, em trabalho de rotina, lavraram, no dia 10 de novembro, dois Termos de Infração de Trânsito na BR 386, no município de Mormaço, próximo a Soledade. Por volta das 17 horas foi autuada uma carga com 10 mil kg de couro bovino sem documento fiscal. A mercadoria foi avaliada em R$ 20.000,00 e com a autuação foram recuperados aos cofres públicos, entre ICMS e multa, mais de R$ 7.000,00. Por volta das 23 horas foram encontrados mais de 8 mil kg de derivados do leite (queijo, ricota, requeijão, nata...) em excesso numa carreta. O DANFE indicava 24 mil kg, mas os TTEs encontraram o romaneio da carga que estava escondido e constataram a irregularidade. A mercadoria foi avaliada em mais de R$ 130.000,00, e recuperado aos cofres públicos mais de R$ 48.000,00, entre ICMS e multa.
Comentário do Afocefe:
O trabalho dos Técnicos do Tesouro tem que ser valorizado pela Sefaz e não descaracterizado com a tentativa de alterar o Termo de Infração do Trânsito pelo simples motivo corporativo. O trânsito de mercadorias sempre foi trabalho de fiscalização direta exercido pelos Técnicos do Tesouro há mais de 50 anos.
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