Tortelli defende investimentos em estrutura e pessoal para melhorar arrecadação do Estado
18/10/2011
O deputado estadual Altemir Tortelli (PT) foi painelista no 13° Sefaz Debate, promovido pelo Afocefe, Sindicato dos Técnicos do Tesouro, nesta segunda-feira (17) em Porto Alegre. Na ocasião Tortelli defendeu a necessidade de investimentos estruturais e contratação de pessoas para melhorar a arrecadação fiscal do Rio Grande do Sul.
Segundo Tortelli, dados técnicos mostram que a arrecadação do Estado Gaúcho tem caído, como mostram números do último mês de março, cuja arrecadação foi R$ 124 milhões menor quando comparada ao mesmo período de 2010. “A desestruturação no sistema de fiscalização, o fechamento de várias repartições, escritórios fazendários, postos fiscais fixos e móveis (turmas volantes), se não são determinantes para essa baixa, permitem aos que evadem impostos a tranquilidade de circulação e a continuidade da prática desses ilícitos”, afirma.
Diante da situação o deputado defendeu uma fiscalização ostensiva, com aparelhamento e reorganização da Secretaria da Fazenda, com realização de concurso público para preenchimento dos cargos vagos. Também o investimento em estrutura e uma política continuada de formação e aperfeiçoamento do quadro de pessoal. “Essas são ações que o governo pode perseguir como forma de melhorar a arrecadação do Estado”, disse.
Para Tortelli, o aumento da arrecadação propiciará um poder maior de investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e agricultura familiar. “Hoje a agricultura familiar é responsável por 27% do PIB gaúcho. O entanto, o orçamento destinado ao setor é de apenas 1% ao ano”, lamenta ele.
Fechamento dos postos fiscais
Tortelli também criticou o fechamento dos postos fiscais no estado. “É um equívoco que vai na contramão das metas de arrecadação por parte do Governo do Estado”, afirmou. O deputado destacou que a opinião é compartilhada com a posição das associações de municípios do Alto Uruguai, no Nordeste e Zona da Produção.
(Fonte: Site Deputado Tortelli - al.rs.gov.br)
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