Técnicos do Tesouro realizam apreensões de transporte irregular de mercadorias
11/10/2011
Dentre as autuações efetuadas na segunda-feira, 10, os Técnicos do Tesouro do Posto Fiscal de Torres registraram veículo entrando no RS com carga de cápsulas naturais transportada de forma irregular.
Os documentos fiscais apresentados pela empresa de produtos naturais foram considerados inidôneos por divergência na quantidade de mercadoria. No Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) constavam 400 unidades e na carga constavam 1200 unidades. O valor total das mercadorias foi de R$ 178.800,00, e a autuação foi de R$ 30.396 de ICMS e R$ 36.475,00 de multa.
No mesmo dia, os Técnicos flagraram veículos entrando no estado com carga de gêneros alimentícios transportados de forma irregular. Os documentos fiscais apresentados foram considerados fraudulentos pois representavam 50% do total efetivamente transportado (mercadorias desacompanhadas de documentos fiscal).
Após cumprida a intimação, foi lavrado o termo de infração. A mercadoria foi avaliada em torno de R$ 26.557, gerando um total de R$ 9.931,00 em ICMS e MULTA a serem pagos pelo transportador.
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