Técnicos do Tesouro recuperam R$ 2,4 milhões em ICMS e multa aos cofres públicos
06/10/2011
No domingo, 2, Técnicos do Tesouro do Estado do Posto
Fiscal de Passo do Socorro, na divisa com Santa Catarina, flagraram
veículo de Joinvile (SC) entrando no estado transportando gerador com
documento fiscal irregular. O documento auxiliar da Nota Fiscal
Eletrônica (DANFE) apresentado por empresa multinacional, sediada em
Santa Catarina, estava cancelado.
A mercadoria foi avaliada em R$ 6.482.550,31. Os
Técnicos do Tesouro lavraram Termo de Infração no Trânsito (TIT), e a
autuação foi de 1.102.033,55 de ICMS e R$ 1.322.440,26 de multa.
O flagrante revela a importância do trabalho de
fiscalização ostensiva, nos Postos Fiscais e Turmas Volantes em que
trabalham os Técnicos do Tesouro do Estado, para o incremento da
arrecadação do Rio Grande do Sul e consequente equilíbrio das finanças
públicas.
Tem sido crescente o número de autuações referentes a
Documentos Auxiliares da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) invalidados,
cargas desacompanhadas de qualquer documento fiscal, ou carregamentos
com volume superior ao declarado.
É imediata a necessidade de reforço nas equipes de
Técnicos do Tesouro dos Postos Fiscais e Turmas Volantes que combatem a
sonegação, fraudes, concorrência desleal nas tentativas de burlar o
fisco.
(Fonte: Correio do Povo - Denise Nunes (4.10.2011))
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