Sistema de arrecadação estadual ameaçado com o fechamento de Postos Fiscais
03/10/2011
O fechamento do Posto Fiscal de Vicente Dutra, denunciado pelos Técnicos do Tesouro do Estado, nesta sexta-feira (30), representa a abertura de uma nova rota de descaminho, contrabando e sonegação, alerta o deputado Edson Brum (PMDB). Conforme o deputado, cerca de mil caminhões trafegam anualmente pelo posto fiscal do município localizado no Norte do Estado, na região de Iraí. “Com a desativação da unidade, o Rio Grande do Sul passa a perder receita e estimula a concorrência desleal e a economia subterrânea”, frisou o peemedebista.
Em contato com o presidente do Afocefe Sindicato, Guilherme Campos, Edson Brum recebeu relatos sobre a deficiência que a Secretaria da Fazenda encontra para combater a crise financeira do Estado. O representante da categoria dos Técnicos do Tesouro acredita que esta medida de fechamento de Postos não passou pelo conhecimento do governador Tarso Genro, que tem demonstrado grande preocupação com as finanças do Estado.
De acordo com o sindicato, as atividades de fiscalização deveriam ser reaparelhadas para assegurar a presença permanente em todo o território estadual e melhor controle da circulação de mercadorias e do ICMS correspondente. “No período de um ano, a Receita Estadual fechou cinco Postos Fiscais (Itaimbezinho, Basílio da Gama, Pinhal da Serra, Marcelino Ramos e Vicente Dutra). Tais medidas tornam o trabalho de fiscalização ainda mais sucateado e demonstra a conivência da Secretaria da Fazenda com os sonegadores e age contra o cidadão que paga em dia os seus tributos”, argumentou Campos.
(Fonte: Bancada do PMDB-RS)
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