Técnicos do Tesouro apreendem carga irregular no valor de R$ 309 mil no Posto Fiscal de Torres
05/09/2011
Técnicos do Tesouro do Estado do Posto Fiscal de Torres flagraram uma
grande quantidade de mercadorias, enviada ao estado por rede de lojas
de varejo de abrangência nacional, sem a documentação correspondente.
Na conferencia física da carga, os Técnicos do Tesouro verificaram
divergência entre as mercadorias descritas nas Notas Fiscais Eletrônicas
em relação à transportada junto às mercadorias.
Foi lavrado Termo de Infração no Trânsito (TIT), para constituição do
Crédito Tributário, avaliando a mercadoria em R$ 309.000,00, gerando
ICMS e Multa no valor total de R$ 116.704,67.
A conferência física, comparação com as notas Fiscais Eletrônicas e
levantamento do valor total das mercadorias iniciaram no dia 27/08 e foi
concluída somente no dia 02/09, tal a quantidade e variedade de
produtos transportados.
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