02/09/2011

Num sinal que atende a uma queixa de todos os últimos governadores do Rio Grande do Sul, a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo federal está disposto a negociar com os Estados para “repactuar” suas dívidas com a União. Segundo a presidente, as mudanças transcorridas desde o refinanciamento dos débitos mobiliários dos Estados, a partir de 1998, exigem uma alteração no “perfil” dessas dívidas. Quando a União assumiu as dívidas, os Estados se comprometeram a pagá-las em 30 anos, prorrogáveis por mais 10, com juros em torno de 7,5% ao ano e correção pelo IGP-DI, mais uma amortização de 13% da receita líquida. Os governadores afirmam que, nesses termos, as dívidas são impagáveis e, além da renegociação, reivindicam a substituição do IGP-DI pelo IPCA, usado pelo governo até para medir a inflação. Em encontro há duas semanas em Belo Horizonte, secretários da Fazenda afirmaram que o estoque da dívida saltou de R$ 93,24 bilhões em 1998 para R$ 350,11 bilhões em 2010, um aumento de 275,5%, sendo que, neste período, os Estados desembolsaram R$ 135,21 bilhões apenas com o serviço da dívida. Minas, por exemplo, desembolsa cerca de R$ 4 bilhões por ano com o pagamento de juros. – Quando foi feito esse processo, o governo federal assumiu as dívidas dos Estados. E a partir daí fizeram um contrato e definiram uma taxa de juros e um prazo limite para pagamento. Agora, o Brasil mudou, a situação internacional mudou e também acredito que os Estados tiveram uma melhoria muito grande na sua atuação, (com) maior eficiência. Então, o que é importante: rever esses contratos – afirmou a presidente, em entrevista a duas rádios na base aérea da Pampulha, em Belo Horizonte. Dilma salientou, porém, que não é possível renegociar inteiramente os contratos porque o governo “teria de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”. – Mas é possível conseguir uma série de medidas e de alterações. Por exemplo, dar outro tratamento à taxa de juros. ê possível mudar o perfil dessa dívida. Em alguns casos, inclusive renegociá-la – ressaltou a presidente. Ela observou que o Planalto está fazendo uma “atuação” junto a instituições de fomento para que elas emprestem recursos aos Estados. – Porque a dívida que o Banco Mundial oferece é à taxa de juros internacionais, que são muito baixas. Seria possível o Estado tomar esse dinheiro e refazer o seu perfil de dívida – avaliou ela.