Boi inteiro, meia nota
02/09/2011
A Turma Volante dos  Técnicos do Tesouro do Estado atuando em Novo Hamburgo flagrou uma empresa do Vale do Sinos que repassava cargas de carne fraudando as notas fiscais eletrônicas. A empresa conta com benefícios fiscais do programa Agregar-RS. Após a descoberta do crime, o frigorífico passou a sonegar de outra forma: emite a chamada “meia nota”. Segundo o Afocefe Sindicato, faltam mais Turmas Volantes para uma fiscalização mais eficiente.
Íntegra da nota enviada pelo Afocefe Sindicato
Escassez de Turmas Volantes abre espaço para fraudes milionárias contra a Receita Estadual
Flagrantes em cargas de carne no Vale dos Sinos, realizadas pela Turma Volante dos Técnicos do Tesouro do Estado, evidencia que uma mesma empresa vem se valendo de fraude nas Notas Fiscais Eletrônicas para abastecer o mercado sem o devido recolhimento do ICMS.
Após autuações feitas no território sob controle da Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo por equipe volante destacada esporadicamente para a Região, foi descoberto um esquema onde são emitidas as Notas Fiscais Eletrônicas com guias de recolhimento falsificadas. Depois da emissão, o documento é escaneado e adulterado. A constatação da conta de que cerca de 20 a 30 caminhões desta mesma empresa vinham se valendo deste crime para repassar diariamente suas cargas.
Apos a descoberta do crime, o frigorífico, contando com o afrouxamento na fiscalização, passou a sonegar de outra forma: emite a chamada “meia nota”, onde apenas a metade da mercadoria é declarada.
Além de toda a sonegação cometida, tal empresa conta com benefícios do Estado, via Agregar - RS, garantido judicialmente, que concede crédito presumido de 3,6% sobre o valor da nota fiscal de entrada de gado adquirido de produtor estabelecido no Rio Grande do Sul e benefício adicional especial de crédito presumido de 4% nas saídas internas.
É imprescindível que a Secretaria da Fazenda invista em Turmas Volantes para incremento da arrecadação e coibir crimes fiscais.
(Fonte: Fernando Albrecht - Jornal do Comércio 02.09.11)
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