Encontro dos Servidores do Posto Fiscal de Torres
29/08/2011
Na quarta (24), houve encontro do Afocefe Sindicato com os servidores do Posto Fiscal de Torres com a participação maciça dos colegas lotados no município. Cerca de 50 Técnicos do Tesouro estiveram na reunião promovida para discutir questões sindicais e avaliar as condições de trabalho. Com a participação da psicóloga Eliana Diniz, foi realizada palestra motivacional e pesquisa de satisfação voltada a contribuir na construção coletiva promovida pelo Afocefe.
Os diretores do Sindicato tiveram a oportunidade de avaliar as principais carências apontadas pelos Técnicos do Tesouro de Torres, bem como colher sugestões e aprofundar o posicionamento da categoria frente às principais questões relativas à arrecadação fiscal.
Principais autuações em agosto do Posto Fiscal Torres
Material de construção: Uma carga de material de construção proveniente de Santa Catarina foi flagrada no Posto Fiscal de Torres com volume superior ao declarado na Nota Fiscal Eletrônica (NFe). Durante a conferência do carregamento de esquadrias, os Técnicos do Tesouro constataram que a NFe emitida referia apenas a metade do material transportado. Foi lavrada a ocorrência e recolhido aos cofres públicos R$ 24.565,00 em ICMS devido e multa.
Arroz em casca: Os Técnicos do Tesouro do Estado do Posto Fiscal de Torres, com o apoio da Brigada Militar, flagraram dois caminhões transportando aproximadamente 46.000 kg de arroz com casca sem a nota fiscal e sem recolhimento do ICMS devido ao Rio Grande do Sul. Os transportadores foram intimados a apresentar comprovação da origem da mercadoria para que seja gerada multa somada ao ICMS devido.
Autopeças: Os Técnicos do Posto Fiscal de Torres autuaram, na sexta-feira (19), um caminhão transportando autopeças em desacordo com a Nota Fiscal Eletrônica apresentada. Na conferencia da carga, foi constatado que o documento fiscal eletrônico representava apenas 10% da mercadoria transportada, gerando uma autuação no valor de R$ 119.552,00, com ICMS de R$ 20.383,00 e multa de R$ 24.388,00. Esta mesma empresa já havia sito autuada anteriormente com a mesma irregularidade.
Autopeças: Os Técnicos do Tesouro do Posto Fiscal de Torres autuaram, na quinta-feira (18), carga de peças de automóveis, provenientes do Paraná sem qualquer documento fiscal. Após Conferência da mercadoria avaliada em R$ 78.900,00, foi lavrado Termo de Infração no Trânsito (TIT) e calculado ICMS devido e multa no valor de R$ 29.516,00.
Vestuário: Nesta mesma semana o Posto Fiscal de Torres apresentou outras irregularidades flagradas. Na quinta-feira (18), um veículo tentou ingressar no Estado com documentos contendo divergência na quantidade e espécie das mercadorias “confecções”. Os Técnicos lavraram o Termo de Infração no Trânsito (TIT) da mercadoria com valor tributável de R$ 182.733,00, tendo calculado o imposto devido na ordem de R$ 31.064,00 e multa de R$ 37.277,53.
Autopeças: Ao efetuarem a conferencia de mercadoria proveniente de Curitiba/PR, os Técnicos do Tesouro do Posto Fiscal de Torres constataram que a Nota Fiscal Eletrônica apresentada pelo transportador não representava o volume total de mercadorias. A operação resultou em autuação de R$ 149.500,00, somando, entre ICMS e multa, o equivalente a R$ 55.400,00 para a distribuidora de autopeças responsável pela carga. Neste mesmo carregamento foi constatada mercadoria com destino ao Rio Grande do Sul que também apresentava divergência em relação à Nota Fiscal Eletrônica apresentada, resultando em uma autuação no valor de R$ 30.500,00 que totalizou, entre ICMS e multa, o total de R$ 11.435,40.
(Fonte: Jornal da Cidade - Torres 26.08.11)
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