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Presidente da Amunor busca apoio da Famurs para evitar o fechamento dos postos de fiscalização na divisa do Estado

03/08/2011
O presidente da Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense (Amunor) e prefeito de São João da Urtiga, Ederildo Paparico Bachi (PDT), em assembléia geral, realizada na terça-feira, dia 02 de agosto, na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre, defendeu a permanência de postos de fiscalização nas divisas do Rio Grande do Sul com Santa Catarina.

A iniciativa da Famurs teve como finalidade promover o diálogo entre municípios e instituições e reuniu cerca de 200 prefeitos, no auditório da entidade. Na exposição do problema, o dirigente da Amunor explicou que em consequência de uma mudança na escala de trabalho dos técnicos e falta de concursos para preenchimento dos cargos, os postos de fiscalização da região nordeste, nas localidades de Aratiba, Barracão, Barra da Guarita, Vicente Dutra, Maximiliano de Almeida e Basílio da Gama, podem ser fechados. "Nós da região nordeste entendemos que se isso acontecer poderá resultar em um rompimento do comércio nas divisas vizinhas, em razão da diferença tributária dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul", analisou o prefeito. Na oportunidade, Paparico pediu o apoio do presidente da Famurs, Mariovane Weis, para que a reivindicação seja apresentada em uma audiência na Casa Civil, do governo do estado. "Gostaria que a Famurs tomasse como bandeira, essa pauta que trago em nome de meus colegas prefeitos. Se os postos fecharem quem pagará as contas serão as cidades e as regiões menores", alertou.

     No encontro, que também teve a presença de representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, governo do Estado, Ministério Público, ARI e OAB, o prefeito de São João da Urtiga também sugeriu que seja feito um levantamento em cada município sobre o valor do repasse, no primeiro semestre, do governo do estado e do governo federal para com o transporte escolar. "Recebi reclamações de alguns municípios da minha Associação de que houve um decréscimo no recurso do governo do estado, mas não houve o decréscimo de alunos". O presidente da Amunor retomou a discussão sobre a questão da descentralização industrial, pedindo ao secretário do gabinete dos prefeitos, Afonso Motta, e do presidente da Famurs que seja feita uma avaliação técnica profunda para que quando novas empresas queiram se instalar, possam ser indicadas quais as regiões que têm as condições favoráveis para acomodá-las, dependendo do interesse específico de cada empresa.” A idéia é elaborar um planejamento estratégico com cada região informando quais tipos de indústrias se adequam em seus municípios", explicou Paparico. 

    Na assembléia, o presidente da Famurs, Mariovane Weis disse que esse foi o primeiro seminário direcionado às relações institucionais dos municípios com as entidades. Segundo a avaliação de Weis a reunião aproximou e aumentou o diálogo entre as instituições e o respeito entre os Poderes. "A melhor solução para os problemas e as diferenças é através do debate, da comunicação", evidenciou. No pronunciamento o presidente da Famurs destacou que "os veículos de comunicação têm missão importante no esclarecimento à opinião pública. "O que não queremos é um prejulgamento das ações. Os prefeitos não podem ser crucificados. É preciso haver respeito entre Poderes e os prefeitos, como chefes dos Executivos municipais", reiterou Mariovane.

(Fonte: Imprensa Prefeitura São João da Urtiga)

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