Afocefe busca apoio do secretário Afonso Motta contra fechamento de Postos Fiscais de divisa
03/08/2011
A ameaça de fechamento de Postos Fiscais de divisa com Santa Catarina motivou encontro, nesta quarta-feira (3), do prefeito de São João da Urtiga, Ederildo Paparico Bachi (PDT), acompanhado da direção do Afocefe Sindicato, com o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta. Na reunião foram expostas as preocupações da região com o possível desmonte das importantes barreiras fiscais que servem para controle de mercadorias e proporciona aumento do valor adicionado fiscal aos municípios.
A direção do Afocefe explicou que a falta de pessoal para atender Postos Fiscais de maior porte tem causado remanejo de servidores, deixando desassistidas as unidades de Maximiliano de Almeida, Morrinhos, Vicente Dutra, Aratiba, Barra da Guarita e Rocinha. Acompanhado do vice-presidente do Sindicato, Clésio da Silva, e do diretor Jurídico, Ives Agamenon Lucas, o presidente do Afocefe, Guilherme Campos apontou que os Postos Fiscais em Basílio da Gama, Pinhal da Serra e Marcelino Ramos foram fechados. Segundo ele, é fundamental que o Executivo realize concurso para suprir a carência de Técnicos do Tesouro, possibilitando evitar o retrocesso do Estado em relação à arrecadação fiscal.
O prefeito manifestou a preocupação do comércio local caso ocorra a liberdade de entrada de mercadorias sem fiscalização, principalmente no setor de combustíveis, o que trará reflexos negativos em toda a economia do município.
O prefeito Paparico garantiu que está mobilizando as prefeituras do Norte do Estado e um documento endossado pela Associação dos Municípios do Nordeste do Estado (Amunor) apontando as necessidades da manutenção do Posto Fiscal será entregue ao secretário Afonso Motta.
O secretário Afonso Motta garantiu o imediato encaminhamento do assunto ao governador Tarso Genro. Defendeu que os embasamentos técnicos e a linha de atuação do Executivo voltada ao incremento de arrecadação deverão ser argumentos fundamentais contra o fechamento dos Postos Fiscais.
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