Técnicos do Tesouro irão apresentar alternativas à alteração de escalas imposta pela DTM
28/07/2011
A reunião promovida pelo Afocefe Sindicato para debater a alteração de escalas de trabalho imposta pela Delegacia do Trânsito de Mercadorias, nesta quinta-feira (28), teve presença expressiva dos Técnicos do Tesouro do Transito de Mercadorias (Postos Fiscais e Turmas Volantes). Ao início das discussões, o presidente do Afocefe, Guilherme Campos, fez um apanhado das reuniões realizadas com o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e com o Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, tratando sobre a questão das escalas e outras de interesse da categoria. Unanimidade entre os participantes é que as alterações de escalas propostas obedecem a uma lógica duvidosa que pretende levar ao fechamento de pequenos Postos Fiscais de forma alheia aos interesses do Estado.
O Afocefe garantiu a não aplicação da alteração de escalas até que seja elaborado um estudo com propostas de revezamento de horários, levando em conta as peculiaridades de cada Posto Fiscal. Os Técnicos do Tesouro atingidos pelas alterações foram provocados a contribuir na adequação das escalas, apresentando proposições a serem analisadas e, posteriormente, aplicadas de forma efetiva e embasadas em lei.
O presidente do Afocefe ressaltou que o momento é de diálogo com o governo, aproveitando para fortalecer posições e melhorias nas condições de trabalho. “Temos 30 dias para verificar legislações existentes e apresentar uma proposta consistente”.
O vice-presidente, Clésio da Silva, declarou que a categoria deve fortalecer sua participação sindical com atitudes ousadas. “Devemos ser ousados, e não submissos em relação ao autoritarismo. Temos muito a contribuir com o Estado, mas, principalmente, assegurar o futuro da categoria”, apontou ao frisar que é essencial destacar a importância da fiscalização ostensiva aliado aos avanços tecnológicos, apesar de todos os entraves apresentados.
Foi relatado que o secretário da Fazenda está atento às questões da categoria e as reivindicações estão sob análise da Secretaria e terão atendimento ainda em 2011. Também ficou evidenciado que as equipes do Trânsito de Mercadorias não são contra os avanços por temerem exclusão do sistema, mas carecem de maior inclusão e posicionamento em relação à sua função no processo fazendário, rediscutindo sua importância e atuação, encarando as dificuldades com maior unidade.
Ficaram acertadas duas reuniões sobre as alterações de escalas. No dia 08 de agosto as equipes se reúnem no Afocefe para avaliar as características peculiares de cada Posto Fiscal e, no dia 19, data limite para o Sindicato fechar questão sobre o tema.
|
|
