“Há elevado nível de sonegação na distribuição de combustíveis” Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal - Com comentário do Afocefe
04/07/2011
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto,
estará em Gramado, neste domingo para participar do 10° Congresso de Direito
Tributário. Falará sobre as inovações na administração tributária e os novos
processos digitais. Antes, concedeu entrevista a Zero Hora, em que revela o
aperto da fiscalização nas distribuidoras de combustíveis como uma das
principais operações contra a sonegação do segundo semestre que será deflagrada
a partir deste mês.
ZH- Na quinta-feira, foram anunciadas medidas de fiscalização
e controle aduaneiro. A que se devem?
Carlos Alberto Barreto – Com o dólar depreciado, há um
movimento de redução dos preços dos importados e aumento da demanda. Com isso,
o comércio exterior cresce. E há a introdução clandestina de mercadorias. Se (o
importado) já tem mais competitividade, quando ilegalmente, mais ainda. Com
essa percepção, a Receita aumentou a repressão ao descaminho e ao contrabando.
Outra faceta é a defesa comercial da competitividade do produto nacional. Foi
editada portaria entre os ministérios da Fazenda e Desenvolvimento
estabelecendo ações conjuntas para troca de informações. Isso vai permitir que
o Desenvolvimento tenha mais agilidade de combate a práticas desleais de
comércio.
ZH – Isso pode combater, por exemplo, a triangulação de
calçados da Ásia, uma preocupação da indústria calçadista?
Barreto – Quando você tem as ações antidumping, ocorrem
tentativas de burlar esses controles. Então vamos ter mais controle sobre
triangulação e atuar sobre essas áreas de risco, inclusive com a identificação
desses produtos, maior exigências de desembaraço, para melhor avaliar se as
operações estão de fato regulares.
ZH – Qual a avaliação do cerco às declarações de despesas
médicas no imposto de renda das pessoas físicas?
Barreto- Estamos começando a fazer o cruzamento dessas
informações. Nós temos uma perspectiva de que caiu a utilização indevida de
recibos médicos (para aumentar as deduções). Mas só teremos esses dados a
partir de setembro.
ZH- Há algo novo em gestão para combater a sonegação?
Barreto- Vamos trabalhar em operações voltadas à
fiscalização de distribuidoras de combustíveis. Temos detectado elevado nível
de sonegação. Elas se estabelecem, até declaram os tributos devidos, mas depois
desaparecem, deixando de recolher os tributos. É um setor de elevado risco
fiscal, que envolve valores altíssimos. Quando o tributo não está no valor do
combustível, porque será sonegado, traz para essas empresas um melhor ambiente
de concorrência e assim (essas empresas) conseguem atrair mais clientes. A
fiscalização será em todo o Brasil, a partir de meados de julho.
(Fonte: ZH Dinheiro 03.07.11)
Comentário do Afocefe:
Ao longo dos anos, o Afocefe Sindicato tem chamado a atenção para a situação da sonegação e fraudes no setor dos combustíveis no Rio Grande do Sul.
Em 2004 e 2005, o Sindicato apresentou projeto de fiscalização ostensiva de combate às fraudes neste setor, que não foi colocado em execução. As ações propostas consistem na implantação, pela Secretaria da Fazenda, de lacres fiscais nas bombas de combustíveis, ampliação da fiscalização ostensiva em barreiras interestaduais e postos de combustíveis de todo o estado.
A edição do jornal do Sindicato de junho de 2009 abordou aprofundadamente o assunto, com publicação de entrevista com o Presidente do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, Paulo Boamar.
Ele contou que em visita a repartição pública de nosso estado para mostrar como se dava o ingresso de solventes no RS, foi recebido por “uma figura folclórica” que lhe garantiu: “Boamar, os ‘bonecos’ não aprontam do Mampituba pra baixo, somente pra cima. Te preocupa com Santa Catarina e Paraná, que aqui nós temos tudo controlado”.
|
