Técnicos do Tesouro fazem alerta sobre contrabando
22/06/2011
A fragilidade na fiscalização ostensiva da Receita Estadual está
facilitando a formação de corredores de contrabando e descaminho no RS. O
alerta é de Guilherme Campos, presidente do Afocefe Sindicato, entidade
representativa dos técnicos do Tesouro do Estado do RS. Segundo ele, a
tática de fechamento de postos fiscais vem sendo denunciada pelos
técnicos desde 2006, quando foi fechada a unidade de Guaíba, na BR 290.
A
posição da entidade foi reforçada semana passada, quando ocorreu a
apreensão de 10 toneladas de vestuário de origem chinesa. A apreensão da
carga com moletons, jaquetas, calças e outras peças foi feita pela
Receita Federal na Ilha Grande dos Marinheiros. "Evidencia deficiências
da Fazenda estadual em coibir contrabando", disse Campos.
Para o
dirigente, o fechamento do Posto Fiscal de Guaíba e de outros no
Interior somado à carência de servidores para fiscalização ostensiva
contribui para o abastecimento do comércio informal, que não recolhe
imposto. "Fatos como esse demonstram o equívoco das autoridades
fazendárias da época ao promoverem o fechamento de um dos principais
postos fiscais gaúchos. Esperamos que o atual governo sinalize que pelo
menos irá estudar a reativação", cobrou Campos.
"A reabertura de
postos de fiscalização, como o de Guaíba, e a reativação dos postos
volantes não vão arrecadar todo esse dinheiro, mas com certeza inibiriam
práticas de contrabando e descaminho, forçando o contribuinte a emitir
notas fiscais e, assim, recolhendo o devido imposto, que retornaria em
investimentos à sociedade", observou Campos. A entidade reivindica ainda
concurso público para contratar mais 400 técnicos. Segundo Campos, dos
940 em atividade, 160 estão para se aposentar.
(Fonte: Capa Correio do Povo 22.06.11)
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