Afocefe defende reativação do Posto Fiscal Guaíba
17/06/2011
Apreensão de produtos chineses em Guaíba evidencia descontrole do Estado em arrecadar e combater a pirataria
A fragilidade na fiscalização ostensiva, alardeada pelos Técnicos do Tesouro desde o fechamento do Posto Fiscal de Guaíba, ficou evidenciada nesta quinta-feira (16), com a apreensão de 10 toneladas de vestuário de origem chinesa, na BR 290, junto à ponte do Guaíba. O Afocefe Sindicato alerta para o corredor de contrabando que vem se formando a partir do ingresso de mercadoria pelo Rio Grande do Sul a través da BR 290, entrando pelo Uruguai com destino a Porto Alegre.
A apreensão do carregamento com moletons, jaquetas, calças, meias e outras peças, foi feita pela Receita Federal na Ilha Grande dos Marinheiros e evidencia as deficiências da Fazenda estadual em coibir o contrabando. Com o fechamento do Posto Fiscal Guaíba, em 2006, ficou descoberto um dos principais acessos ao Estado. Fator esse que, somado à carência de servidores para desempenhar a fiscalização ostensiva, contribui no abastecimento do comercio informal que não recolhe qualquer imposto. “Fatos como este demonstram o equívoco das autoridades fazendárias da época ao promoverem o fechamento de um dos principais Postos Fiscais gaúchos. Esperamos que o atual governo sinalize que pelo menos irá estudar sua reativação”, aponta o presidente do Afocefe Sindicato, Guilherme Campos, ao complementar: “onde se fecha um Posto, fica aberta uma nova rota de contrabando e sonegação”.
Atualmente existem 13 Postos Fiscais no Rio Grande do Sul.
De acordo com a nota fiscal apreendida, a entrega deveria ocorrer em uma suposta malharia e confecção localizada no bairro Rubem Berta, na Capital. O documento está em nome de uma provável empresa "fantasma", cujo telefone divulgado é, na verdade, de um hospital. A mercadoria foi avaliada em torno de R$ 200 mil.
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