20/05/2011

Na sexta-feira, 20, o Afocefe Sindicato realizou o Seminário “O Papel dos Técnicos do Tesouro na Receita Estadual”, no Plaza São Rafael, em Porto Alegre. No evento, foram debatidos os principais desafios para adequar as atividades da Receita Estadual às necessidades da população e à promoção do desenvolvimento do Estado.  O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e o Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participaram do encontro.

Os grupos de estudos do Trânsito de Mercadorias e das Delegacias expuseram os resultados do trabalho realizado. Entre os principais pontos relatados estão a falta de pessoal, rotinas de trabalho sem integração, dificuldades de acesso aos sistemas informatizados essenciais às operações e a necessidade de maior participação da classe nas decisões e planejamento de ações. “A não padronização no trabalho dos técnicos e a falta de pessoal trazem reflexos diretos na fiscalização e arrecadação”, frisou Lislei Hundertmarck, coordenadora do grupo de estudo das Delegacias.

O estudo do grupo do Trânsito de Mercadorias, coordenado pelo vice-presidente do Afocefe, Clesio da Silva, apontou a redução na arrecadação, insalubridade na função de fiscalização e desaparelhamento da fiscalização ostensiva. “O Rio Grande do Sul está na contramão do Brasil. A incompetência de fiscalizar gera perda de 2,34 bilhoes anualmente na participação do Estado na arrecadação do país”, afirmou Clésio. 

Conforme o presidente do Afocefe, Guilherme Campos, o seminário entre os Técnicos e o secretário da Fazenda teve o intuito de sugerir melhorias para que os servidores possam desempenhar satisfatoriamente suas atribuições. “Os grupos de estudos foram idealizados para propor alternativas para melhorar o atendimento aos contribuintes e fortalecimento da fiscalização, além de aumento na arrecadação. É imprescindível que a casa seja reorganizada”, frisou. 

A realização de concurso público para suprir o déficit de profissionais (atualmente há 980 técnicos em atividade e 160 já estão em condições de aposentadoria. Existe a defasagem em 800 cargos nos 1800 existentes), políticas de formação e aperfeiçoamento continuados e a sugestão de estabelecer um canal direto entre a Secretaria e seus órgãos, com reuniões sistemáticas para prevenir e corrigir futuras distorções foram a pauta unânime da categoria.

O secretário Odir elogiou a iniciativa do seminário, reforçando que esta é a oportunidade de desenvolver o diálogo e colocar em prática mudanças essenciais. “Com a contribuição de todos e o estreitamento do contato vamos construir alternativas aos anseios dos servidores”. 

O subsecretário da Receita garantiu que o planejamento estratégico está sendo elaborado para reestruturar de forma mais robusta os mecanismos e atribuições da Sefaz. “A fiscalização preventiva deve ser a marca deste governo. Muitas transformações virão. Estamos investindo em tecnologia de informação e nos processos de capacitação que devem ser iniciados ainda em 2011. 

Após a realização do painel, o Subsecretário da Receita esteve disponível para responder aos questionamentos dos Técnicos do Tesouro. Participaram como palestrantes o economista Liderau Junior, representante da Fundação de Economia e Estatística, e o Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Itacir Todero.