RS tentará arrecadar mais R$ 1,1 bi
25/04/2011
Prestes a anunciar um conjunto de medidas para melhorar as finanças no Estado, Tarso Genro planeja aumentar em R$ 1,1 bilhão a receita modernizando as ferramentas de fiscalização e arrecadação da Fazenda. Como prometeu não aumentar impostos, as alternativas se limitam a aprimorar medidas como o combate à sonegação iniciadas pelos antecessores. No ano passado, a Receita estimava uma arrecadação de R$ 18,2 bilhões só com ICMS em 2011. Ao fechar o orçamento, porém, o governo Yeda Crusius elevou a meta em R$ 700 milhões. Em janeiro, apesar de considerar superestimado o montante (R$ 18,9 bilhões), Tarso decidiu manter a meta motivado com a possibilidade de melhorar a arrecadação. Além disso, acrescentou R$ 400 milhões à previsão – alcançando R$ 1,1 bilhão a mais em relação à estimativa inicial da Receita. O esforço adicional está mantido e deverá ser reforçado com o anúncio do pacote nos próximos dias. Se conseguir atingir a meta, o Estado poderá amenizar o déficit do ano, hoje calculado em R$ 750 milhões. Na principal fonte de receitas do governo, o ICMS, o crescimento de 2009 para 2010 já foi considerado elevado, de 12,3% em termos reais (descontada a inflação), bem acima dos 7,8% do crescimento da economia no ano passado. Especialistas atribuem boa parte desse excedente especialmente a um instrumento chamado substituição tributária. Para essa conta, também contribui a chamada Nota Eletrônica, que facilita o cruzamento de dados e o controle do recolhimento de tributos. – Nesses pontos ainda há espaço para crescer, mas o maior fator ainda é se apoiar no crescimento da economia, a exemplo do que ocorreu no governo anterior – avalia o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos. Parte desses meios começou a ser implementada durante a administração Germano Rigotto (2003-2006). O ex-governador considera haver hoje melhores condições fiscais do que havia oito anos atrás. – Os Estados têm aumentado em até 18% a arrecadação de ICMS especialmente pela substituição tributária, que é o pão quente na arrecadação dos Estados – observa Rigotto.
Estado descarta ampliar substituição tributária
A substituição tributária, que corresponde a 25% do ICMS gaúcho, é o recolhimento de tributos na origem, o que antecipa a arrecadação e dificulta a sonegação. No caso dos combustíveis, por exemplo, em vez de cobrar e fiscalizar todos os postos de gasolina, a Fazenda cobra o tributo na refinaria. O método é criticado no meio empresarial por recolher o imposto antes de um produto ser comercializado. O governo Tarso descarta a inclusão de novos produtos na lista de substituição tributária e centra atenções em operações massivas de fiscalização. Parte das medidas que serão anunciadas pelo governador no chamado pacote de sustentabilidade financeira, que está em gestação no Piratini, já foi aprovada pela Assembleia, como a criação da malha fina estadual. O objetivo é alertar estabelecimentos sobre possíveis irregularidades. – Vamos notificar o contribuinte, dizendo que ele caiu nessa malha da receita estadual e dar um tempo para que ele faça a autorregularização – afirma o subsecretário da Receita, Ricardo Neves Pereira.
(Fonte: Zero Hora)
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