Processos assustam a Fazenda
14/04/2011
As
requisições de pequeno valor (RPVs) se transformaram em um dilema
financeiro para Tarso. A velocidade com que essas dívidas batem à porta
da Fazenda surpreendeu o governo. Se não fizer nada, o Executivo deverá
desembolsar somente este ano cerca de R$ 800 milhões com as RPVs – o
valor supera em quase R$ 100 milhões, por exemplo, o orçamento do Daer
para este ano (R$ 703,8 milhões). O plano do Piratini é frear o gasto ao
teto de R$ 300 milhões este ano. A decisão poderá desestimular
servidores com processos mais recentes a tomarem decisões como a de
Jessé Germano Kiess, de Porto Alegre. O processo do tenente da BM ainda
não passou pela fase de cálculos, mas tende a superar 40 salários
mínimos. – Se o pagamento for se prolongar muito, mais de 10 anos, eu
aceitaria renunciar a parte desse valor para receber logo, mas se a RPV
também demorar, aí eu esperaria – pondera Kiess. Embora o governo alegue
não ter alternativas, será difícil obter a compreensão de quem já
sonhava com o dinheiro em um futuro próximo. – Primeiro veio Yeda,
mulher, professora. Depositei minhas esperanças nela. Agora, com o
Tarso, esperávamos que olhasse com carinho para nós – lamenta a pedagoga
Paula Maria Salgado Marder, 59 anos, de Porto Alegre, que considera
estar “na boca do caixa” para receber sua RPV de 40 salários mínimos e
que, após todos os descontos legais, deverá somar apenas R$ 12,5 mil.
A origem do rombo
POR QUE AS LEIS BRITTO GERARAM DÍVIDAS?
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Em 1995, Britto fixou reajustes para servidores. No ano seguinte, parte
dos aumentos foi suspensa porque ultrapassava o limite do gasto dos
Estados com pessoal.
- Até 1999, o Estado vinha ganhando a maior
parte das ações, mas os juízes deixaram de aceitar o argumento de
impossibilidade de pagamento por conta da Lei Fiscal e multiplicaram-se
decisões a favor dos funcionários.
- De 2008 a 2010, Yeda regularizou
o pagamento dos reajustes (que variaram de 19,9% a 33,09%) para cerca
de 200 mil matrículas de servidores ativos e inativos e de pensionistas.
-
O passivo dos anos anteriores, no entanto, vem sendo pago judicialmente
em milhares de RPVs. Os valores retroativos teriam potencial para gerar
quase R$ 10 bilhões em pagamentos ordenados pela Justiça. O total pode
variar por conta de negociações caso a caso.
(Fonte: Zero Hora - Porto Alegre/RS)
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