Técnicos de Vacaria descobrem mais fraudes com a nota fiscal eletrônica
30/03/2011
Técnicos do Tesouro do Estado do Posto Fiscal Passo do Socorro – Vacaria – flagraram na tarde de 29 de março, uma carga de arroz em casca acobertada com Nota Fiscal Eletrônica irregular. A nota fiscal, cujo DANFE foi apresentado, descrevia uma carga de arroz em casca (630 sacas de 50KG) sendo que na conferencia física da mercadoria tal informação restou confirmada. Ocorre que quando da conferencia do DANFE junto ao sistema informatizado, apurou-se que a empresa remetente, havia emitido Nota Fiscal Eletrônica, com a mesma numeração, descrevendo, no entanto, tratar-se de arroz beneficiado Tipo 1, bem como havia inserido no DANFE apresentado aos técnicos do tesouro do estado, nome diferente do responsável pelo transporte da carga, o que caracteriza uma flagrante adulteração da nota fiscal eletrônica. Soma-se a isto o fato de que o transportador simulou ter apresentado as Notas Fiscais, descendo do caminhão e retornando ao mesmo sem realizar tal procedimento, o que foi flagrado pelos TTE. O valor das mercadorias apurado foi de R$ 34.650,00, importando na constituição de débito de ICMS no valor de R$ 4.158.00 e multa de R$ 4,989,60.
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