Técnicos flagram utilização irregular de nota fiscal eletrônica
28/03/2011
No sábado, dia 26 de março, os Técnicos do Tesouro do Estado do Posto Fiscal de Torres flagraram fraude realizada por uma grande empresa beneficiadora de arroz do Rio Grande do Sul. A mercadoria estava sendo enviada para outro Estado, constando na nota fiscal eletrônica arroz em casca, reduzindo o valor do ICMS devido, na conferência constatou-se tratar-se de arroz beneficiado.
Na ocasião, verificou-se, ainda, que nota fiscal eletrônica utilizada havia sido cancelada após o inicio do trânsito da mercadoria. Valor total da mercadoria, foi de R$ 69.375,00. A autuação entre o ICMS devido e multa somou R$ 18.315,00.
Comentário do Afocefe:
O AFOCEFE vem denunciando o desmonte da fiscalização no trânsito de mercadorias( postos fiscais e turmas volantes), e alertando as autoridades de que a fiscalização virtual é um complemento da fiscalização ostensiva, pois as mercadorias não são virtuais.
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