21/02/2011

A coordenação do Núcleo de Estudos do Trânsito de Mercadorias se reuniu nesta segunda-feira (21), na Sede do Sindicato, para dar continuidade à série de Seminários Internos proposta para debater a carreira de Técnico do Tesouro.

O primeiro encontro foi realizado na segunda-feira (14), quando foram discutidas as atividades dos Técnicos do Tesouro na Fiscalização do Trânsito de Mercadorias, bem como as rotinas e as estruturas dos postos fiscais do Estado, focando nas questões de trabalho. 

Dentre os apontamentos feitos pelos Técnicos presentes, se destaca a preocupação com as estrutura da SEFAZ. Também foi ressaltada a estrutura precária disponível para o trabalho de fiscalização ostensiva. Segundo depoimento de Técnicos presentes na reunião, “cada vez menos o mau contribuinte se sente intimidado, e como consequência vem se ampliando a sonegação”.

A ideia de criação do Posto Fiscal Virtual, apresentada no discurso de posse do Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, também foi pauta do encontro. O sistema eletrônico de verificação prévia das mercadorias em trânsito é percebido como uma utopia pelos Técnicos.

Conforme o presidente do AFOCEFE Sindicato, Guilherme Campos, não é possível pensar em Posto Fiscal Virtual, já que a atual estrutura existente nem mesmo permite a verificação das notas fiscais eletrônicas adequadamente. Para ele, o estado é carente de estrutura informatizada para realizar o básico necessário.

“Antes que seja proposta uma modernização no método de trabalho da fiscalização, todos os postos fiscais de fronteira devem possuir acesso à internet para a consulta de notas fiscais eletrônicas e as turmas volantes precisam ser equipadas com computadores. A estrutura atual é precária”, salienta Guilherme.