O aumento da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) permitiu ao governo do Estado, em 2010, aumentar em R$ 1,2 bilhão o valor previsto para investimentos em saúde, educação e segurança. A informação foi dada ontem pelo secretário estadual da Fazenda, Ricardo Englert, ao anunciar o calendário de pagamento do funcionalismo para outubro. Os vencimentos serão depositados nos dias 27 (magistério, quadro geral, servidores de escola e inativos ferroviários), 28 (categorias de nível médio da segurança e da saúde) e 29 de outubro (demais servidores). O ICMS, principal tributo do Estado, teve ganho de R$ 758 milhões em relação ao que estava previsto no orçamento. A arrecadação corresponde a R$ 17,5 bilhões. Englert atribui o resultado ao bom momento da economia gaúcha e a medidas como o programa Ajustar RS. Como consequência, segundo ele, aumentaram os recursos aplicados em saúde (15,3% ante 2009), educação (13,2%) e segurança (31%). No Daer, o volume empenhado de janeiro a setembro foi de R$ 773 milhões. O secretário apresentou, ainda, a evolução do pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), que receberam R$ 510 milhões até setembro. "Como a maioria é fruto de ações judiciais, em benefício de funcionários, inativos e pensionistas, acaba sendo um extra da folha, colocado na sociedade para ser consumido", explicou. Segundo Englert, o pagamento de precatórios e RPVs ajuda a explicar o crescimento da economia. Para ele, a atual gestão será lembrada pelo ajuste nas contas públicas. Englert disse esperar que a transição com o futuro governo ocorra de forma tranquila.

 

O calendário

 

- Dia 27 (quarta-feira) - Magistério, quadro geral, servidores de escola e inativos ferroviários.

- Dia 28 (quinta-feira) - Categorias de nível médio da Segurança e da Saúde.

- Dia 29 (sexta-feira) - Demais servidores.