Kalil Sehbe será o relator do Orçamento do Estado de 2011

O deputado Kalil Sehbe (PDT) foi eleito nesta quinta-feira relator do Orçamento de 2011. Ele recebeu o voto dos 12 integrantes da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa depois que Berfran Rosado (PPS) decidiu não apresentar a sua candidatura. Com a maioria dos deputados apoiando Kalil, o recuo do representante governista se deu diante da confirmação de que o relator manteria na peça orçamentária o equilíbrio fiscal perseguido pelo governo de Yeda Crusius (PSDB). "Tivemos o compromisso de que o déficit zero será preservado, fazendo-se as alterações que o próximo governante julgar necessárias", alegou Berfran.

Kalil prometeu que será "estadista" na análise da programação. "Farei um orçamento de transição em que as contas do Estado e as responsabilidades do Executivo estarão acima de qualquer convicção ideológica." O parlamentar assinalou que também procurou atuar desta maneira em outras três ocasiões de transição, quando relatou o orçamento do governo Olívio Dutra (PT) para o de Germano Rigotto (PMDB) e para o de Yeda Crusius (PSDB). "Agora é um orçamento de R$ 30,5 bilhões, com suas rubricas definidas e com os comprometimentos do Estado que serão respeitados integralmente." Até as 18h desta quinta-feira, 203 emendas haviam sido protocoladas.

Nesta sexta-feira é o último dia para a apresentação de propostas individuais. A partir desta data, elas só poderão ser feitas de forma colegiada, pelo relator ou em plenário. A Assembleia deve devolver a proposta ao Executivo até 30 de novembro. O projeto de Lei 230/2010 foi entregue pelo governo no dia 15 de setembro e passa a ser analisado com um mês de atraso na Casa. A proposta tem receita e despesas no total de R$ 30,5 bilhões e será a base dos investimentos do governador eleito Tarso Genro (PT) no primeiro ano de sua gestão.  A escolha de Kalil para a função de relator atende à expectativa do futuro governo que queria no cargo um deputado alinhado com a próxima gestão.

De acordo com Raul Pont (PT), a intenção é atuar para pavimentar na peça orçamentários caminhos para que se atinjam os compromissos firmados durante a campanha através de emendas que aumentem recursos para Emater, Pronasci, Uergs e para a construção de estradas. "Vão no sentido do desenvolvimento econômico com base na agricultura familiar e nas cadeiras produtivas cujos recursos quase sumiram na gestão Yeda. Vamos procurar recolocar o Brde e o Banrisul como alavancadores do crescimento e discutir a renúncia fiscal para que seja substituída por créditos." Pont adianta que outro ponto a ser perseguido é o atendimento dos mínimos constitucionais em saúde e educação.

O atual governo computa investimentos em saneamento na rubrica da saúde, ao contrário da recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A proposta que está na Assembleia prevê R$ 2,4 bilhões para a área, perfazendo 13,09% da receita líquida. Desse montante, R$ 997 milhões são em saneamento. Se o valor for retirado, baixa o percentual de gastos em saúde para 7,89%, inferior aos 12% fixados por lei. Raul Pont admite que obras que interferem na qualidade de vida das pessoas podem permanecer incorporadas como gasto em saúde no orçamento do próximo ano. Mas informa que a bancada petista estuda a apresentação de emenda para separar do total os gastos da Corsan, o que deve alterar o percentual. No próximo ano, a estatal tem R$ 425 milhões previstos para investimentos.

Também na reunião desta quinta-feira, o secretário do Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, explicou em audiência pública os eixos da proposta do Executivo. Segundo ele, com o déficit zero, o Estado retomou sua capacidade de investimento de forma crescente. "Foram R$ 1,6 bilhão investidos em 2010 e temos a previsão de R$ 1,7 bilhão em 2011. Contando com os investimentos das estatais o valor sobe para R$ 2,9 bilhões", informou.