Orçamento de 2011 abre disputa na Assembleia

Com um mês de atraso, a Assembleia Legislativa começa a discutir hoje o Orçamento 2011 e o primeiro embate deve acontecer na escolha do relator da peça na Comissão de Finanças do Parlamento. O deputado estadual Berfran Rosado (PPS) tem apoio da base governista enquanto Kalil Sehbe (PDT) conta com os petistas e do governador eleito Tarso Genro (PT).

Entregue pela governadora Yeda Crusius (PSDB) no dia 15 de setembro, a proposta tem receita e despesas de R$ 30,5 bilhões e será a base dos investimentos do futuro governador no próximo ano.

Para ser eleito, o relator precisa de maioria simples: sete dos 12 votos dos membros da Comissão de Finanças. PSDB, PMDB, PT e PDT têm dois representantes cada. PP, PTB, DEM e PPS, um.

O pedetista Kalil não integra a base aliada do governo tucano e o seu partido negocia apoio ao próximo governador. "Sempre quem é governo fica na coordenação do orçamento. Como já temos o resultado da eleição, devemos manter este acordo tácito que pressupõem a indicação de acordo com a base", assinala Raul Pont, líder da bancada do PT e membro da Comissão de Finanças.

Berfran tem o apoio do PSDB. Ele foi o vice de Yeda Crusius nesta eleição e o seu partido sempre esteve na base do governo tucano.

O secretário do Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, explica que o Executivo pretender manter na proposta o equilíbrio entre receita e despesas. "É a consolidação de um ciclo. O equilíbrio fiscal é uma realidade e precisa ser passado ao governador de um outro partido. Temos a expectativa de que este patrimônio permaneça com o povo gaúcho."

Parode também salienta que o governo sugere que os gastos em saneamento continuem sendo incluídos na rubrica de saúde, mesmo com a contrariedade do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao analisar as contas de 2009, o TCE ressalvou que saneamento não pode ser considerado gasto em saúde. Mas a proposta que está na Assembleia prevê R$ 2,4 bilhões para a área de saúde, perfazendo 13,09% da receita líquida. Segundo o governo, desse montante, R$ 997 milhões são em saneamento. Se o valor for retirado, baixa o percentual de gastos em saúde para 7,89%, inferior aos 12% obrigatórios previstos por lei.

"Se a escolha do futuro governo for por fazer esta distinção, iniciará a sua gestão com déficit", observa Parode, apontando que para cobrir os 12%, a despesa aumentaria. Ele sugere que a alteração seja feita no próximo orçamento, para 2012.

Hoje, o secretário do Planejamento e Gestão participa de audiência pública na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.