Abates pelo Agregar/RS devem fechar com recorde
13/10/2010
Os mais de 100 frigoríficos gaúchos vinculados
ao programa Agregar RS devem bater recorde de abates nesse ano, chegando a 2,2
milhões de cabeças. A previsão é do coordenador-geral do probrama Hermes
Ribeiro, que aponta a adesão de mais 10 frigoríficos ao programa, até o final
deste ano. "Muitas indústrias têm optado por sair da ilegalidade e aproveitar os
benefícios do Agregar", disse. Entre as vantagens do programa, criado em 2003,
está a redução do ICMS na compra de animais vivos, de 12% para 8,4%, e também na
venda de carne, com a arrecadação de 2,5% pelo Agregar e de 7% para os
frigoríficos não vinculados ao programa. Segundo Ribeiro, neste ano o valor
referente à renúncia fiscal por parte das indústrias vinculadas ao Agregar
chegará R$ 47 milhões. Com o aumento dos abater, também cresce o crédito
presumido oferecido pelo Estado e os números de impostos arrecadados - a cada
ano R$ 6 milhões a mais, em média. Mesmo com a redução do percentual recolhido
pela indústria, um levantamento da Secretaria da Fazenda apontou aumento na
arrecadação, em função da mudança de status dos frigoríficos de inadimplentes
para adimplentes. Ribeiro esclarece que as vantagens do programa não se
restringem apenas à questão tributária, uma vez que a proposta tem reflexos
também na redução da informalidade, dos abates clandestinos e consequentemente
na segurança alimentar. "Estima-se que os abatedouros irregulares, que chegavam
a 50% no Estado, não ultrapassem os 15% hoje", observou o presidente do
Sindicato das Indústrias de Carne e Derivados do Rio Grande do Sul (Sicadergs),
Ronei Lauxen. O dirigente informa que dos 60 frigoríficos associados ao
Sicadergs, quase 100% já aderiram ao Agregar. O Rio Grande do Sul conta com mais
de 700 indústrias, das quais 150 têm fiscalização estadual e federal. Por parte
dos produtores, o dirigente da Farsul, Fernando Adauto, destacou as vantagens do
aumento da competitividade da carne gaúcha com a entrada do Agregar. "Não
chegamos ao nível de São Paulo e Minas Gerais, que têm tributação zerada, mas já
ajudou", disse. Segundo Adauto, o produtor acabava pagando pela desorganização
da cadeia produtiva. Para se vincular ao programa, as empresas precisam cumprir
uma série de exigências, que vão desde a infraestrutura dos frigoríficos até
estar em dia com o pagamento de impostos e na certificação sanitária. "São
diversas normais técnicas e de padronização, que envolvem planta, câmaras frias
e mangueiras", enumera Ribeiro.
(Fonte: Jornal do Comércio)
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