O nó da reforma tributária
13/10/2010
Já faz muito tempo que o discurso da necessidade de realizar uma nova reforma
tributária frequenta a agenda política do país. Entretanto, na hora de aprovar
um proposta no Congresso Nacional, os procedimentos se tornam lentos em função
das fundadas divergências que existem em torno do tema. De todas as reformas
demandadas pela sociedade, o nó da reforma tributária parece o mais difícil de
desatar. Para os empreendedores, a palavra principal é a desoneração, de modo
que os preços dos produtos se mostrem menores para o consumidor final. Também
combatem os impostos em cascata. De parte de outros setores sociais, existe a
preocupação com o que eles denominam de justiça tributária. Para eles, é
essencial que haja uma diminuição da tributação indireta, aquela que todos pagam
quando consomem um produto ou serviço, gerando uma situação que tanto ricos como
pobres acabem sendo tributados nos mesmos níveis, independentemente do poder
aquisitivo. Temos tributação direta na incidência, por exemplo, de tributos como
o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana (IPTU). São indiretos, somados no valor de produtos
adquiridos, o Imposto sobre Circulação de Circulação de Mercadorias e Prestação
de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produto Industrial (IPI). Outro ponto
polêmico diz respeito à repartição dos tributos arrecadados pelos entes
públicos, União, estados e municípios. É preciso determinar quem fica com
determinados percentuais e quais as contas sociais que deverão ser pagas. Como a
Constituição federal já determina a competência de arrecadação dos tributos, é
possível que uma reforma tenha que ser feita por meio de novas leis e emendas
constitucionais. O processo é complexo e demanda muitas negociações, o que leva
à conclusão de que essa tramitação não poderá ser feita num ritmo predeterminado
nem com a celeridade necessária.
(Fonte: Correio do Povo)
|
|
