Secretaria da Fazenda quer que GVT pague todo o ICMS
17/09/2010
A Secretaria gaúcha da Fazenda multou a GVT
porque a tele não recolhe como deve o ICMS incidente sobre serviços de
comunicação de dados, como internet em banda larga. Outras Secretarias fizeram o
mesmo (Paraná, SC, MS e Distrito Federal).
. Como se sabe, cada Estado define
sua alíquota de ICMS para serviços de teles.
. O editor consultou as notas
fiscais e constatou que a GVT fatia o preço do serviço. Uma pequena parte (que
varia entre 10% e 30%) é discriminada como serviço de comunicação (internet em
banda larga, por exemplo). Sobre esse valor, a operadora recolhe ICMS. Em geral,
a alíquota é de 25%. A maior parte (entre 70% e 90%), a GVT afirma ser aluguel
de infra-instrutora (modem ou outro equipamento usado na prestação do serviço).
E sobre aluguel não há cobrança de ICMS, nem de ISS (Imposto Sobre
Serviços).
. A nota fiscal em recorte que está no link é do telefone do
editor. Visualizando o que está li, fica mais claro o poblema.
. Percebe-se
que a maior parte das receitas escapam do imposto, indo direto para o caixa. A
GVT reduziria então sua carga tributária de 40%, média do setor, para cerca de
16%.
(Fonte: Site Jornalista Políbio Braga)
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