Senado aprova empréstimo de US$ 60 milhões para RS
01/09/2010
Um
empréstimo internacional aprovado ontem pelo Senado permitirá a criação
de um programa para modernizar o sistema de arrecadação do governo do
Estado. Serão US$ 60 milhões contraídos junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) para financiar o Profisco/RS. O Estado fica
responsável pela contrapartida de US$ 6,6 milhões. O programa reúne 27
projetos para aperfeiçoar a máquina estadual, com sistemas
informatizados, novos equipamentos e cursos para servidores. Para o
coordenador do Profisco/RS, Roberto Calazans, a operação financeira é um
investimento. Ele fez estudos para estimar o futuro crescimento de
receita.
– Haverá ganho suficiente com os projetos para pagar esse
empréstimo – garante Calazans. Um dos destaques do Profisco/RS é a
criação de uma rede de fibra ótica que vai interligar todos os órgãos da
Receita e da Procuradoria estadual, facilitando o acesso a informações
sobre auditorias fiscais e o trânsito de mercadorias. Será desenvolvido
também um novo mecanismo de monitoramento do gasto público para
identificar despesas desnecessárias de órgãos gaúchos. A matéria foi
aprovada graças a uma costura dos três senadores gaúchos, Paulo Paim
(PT), Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB). Eles conseguiram
fechar um acordo entre governo e oposição para aprovar o empréstimo no
mesmo dia na Comissão de Assuntos Econômicos e no plenário. A
expectativa do governo é de que os recursos comecem a ser liberados em
60 dias. O Estado terá prazo de 20 anos para o pagamento, com carência
de cinco anos. Os juros serão definidos pela taxa Libor, hoje calculada
em 0,40% ao ano, mais a variação cambial.
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