Desbaratada quadrilha do ICMS - Com comentário do AFOCEFE
18/08/2010
A Polícia Federal em Campinas (SP) desarticulou uma quadrilha que fraudava o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) por meio da produção de álcool. Segundo a PF, o golpe causou prejuízos aos cofres públicos de pelo menos R$ 200 milhões. A Operação Anhanguera foi deflagrada ontem com o cumprimento de dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão em SP, além de outros 17 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul.Segundo a PF, os fraudadores geravam créditos do ICMS (ICMS diferido - substituição tributária), porém sem o recolhimento posterior do tributo. Para isso, uma empresa produzia álcool de alto teor e o vendia como se fosse de baixo teor para a indústria de bebidas. A venda de álcool de baixo teor gera ICMS de 18% sobre o valor do produto, a ser pago posteriormente pela empresa que o adquire e usa no seu processo produtivo, devendo o valor do tributo ser recolhido no momento em que o álcool fosse revendido, integrando ou não novo produto.Na fraude apurada na investigação, a empresa que comprava o álcool para incorporar ao seu produto simplesmente o vendia para empresas no RS, que se beneficiavam do crédito do ICMS. Os sócios dessas empresas adquiriam o álcool como se fosse insumo para a fabricação de bebidas, mas o produto era de fato álcool combustível.
(Fonte: Correio do Povo - Porto Alegre/RS 18.08.2010)
Comentário do Afocefe:
O presidente do Comitê Sulbrasileiro de Qualidade de Combustíveis (CSQC) , Paulo Boamar, contou num artigo em revista especializada, que visitou repartição pública de nosso Estado para mostrar como se dava o ingresso de solventes no RS e foi recebido por uma "figura folclórica" que lhe garantiu: "Boamar, os "bonecos" não aprontam do Mampituba prá baixo, somente prá cima. Te preocupa com SC e PR, que aqui nós temos tudo controlado." Rogério Mendelski (Correio do Povo, 05/04/09).
Este texto foi reproduzido no jornal da entidade em junho de 2009 que tratava exclusivamente acerca de fraudes de combustíveis no RS, sendo que no mesmo ano realizamos um SEFAZ DEBATE sobre o mesmo tema. Talvez agora a SEFAZ-RS se digne a fiscalizar as fraudes no RS. Antes tarde do que nunca.
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