Desmontada quadrilha que fraudava venda de álcool
18/08/2010
Uma operação conjunta envolvendo as Receitas e o Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo e a Polícia Federal desarticulou ontem um esquema de fraude para a sonegação de ICMS na venda de álcool. Segundo informações da secretaria da Fazenda estadual, fiscais e policiais fizeram batidas em 18 empresas de Canoas, Lajeado e Bento Gonçalves e recolheram material para fiscalização. Somente para São Paulo, segundo a Polícia Federal, o esquema teria causado prejuízos superiores a R$ 200 milhões. Os fraudadores negociavam 1 milhão de litros de álcool por mês. A operação, intitulada Anhanguera, resultou na prisão de 10 suspeitos, entre empresários do setor, laranjas e um funcionário da empresa de etanol Cosan, em seis cidades do interior paulista. No Rio Grande do Sul estão os principais clientes do esquema, segundo a PF. Dos 18 mandados de busca executados, 15 tinham como alvo postos de gasolina, empresas de bebidas e vinícolas. Foram apreendidos caminhões e automóveis, além de computadores com arquivos de anotações contábeis. O promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha, coordenador da Anhanguera, apurou que a organização não efetuava pagamento do tributo.
– Uma empresa produzia álcool de alto teor e o vendia como se fosse de baixo teor (que tem benefício tributário) para a indústria de bebidas no Sul – afirmou.
Iniciadas em janeiro, as investigações feitas pelos setores de Inteligência das Secretarias de Fazenda de São Paulo e do Rio Grande do Sul identificaram a fraude. O principal artifício era a utilização de empresas-ponte ou intermediárias formadas por sócios interpostos ou laranjas. Em um dos casos, a organização usou o nome de um morto para ocultar a identidade da usina fornecedora do álcool hidratado, descrito nos documentos fiscais como destilado alcoólico, em operações aparentemente não oneradas pelo imposto. Segundo a PF, a empresa que comprava o álcool para incorporar ao seu produto o vendia a empresas no Rio Grande do Sul sem recolher o imposto, mas declarando o valor do tributo na nota fiscal. Os clientes do esquema se beneficiavam do crédito do ICMS.
Grupo movimentava cinco caminhões-tanque por dia
Depois de vender o produto, as empresas laranjas, devedoras do ICMS, se desfaziam sem pagar o tributo e esse mesmo papel passava a ser desempenhado por outras empresas abertas para esse fim. Pelo menos cinco caminhões-tanque eram diariamente carregados na usina fornecedora pela quadrilha que atuava desde 2005.
Um dos responsáveis pela operação no Rio Grande do Sul, o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Claudionor Barbosa, afirma que ainda não é possível precisar quanto o Estado deixou de arrecadar devido aos falsos créditos de ICMS descontados pela quadrilha.
– Além de desmantelar a quadrilha, pretendemos identificar empresas que há anos lesam os cofres gaúchos sonegando impostos e escapam trocando de nome e de dono. Com as informações da operação poderemos cruzar dados e interceptar os sócios, bloqueando seu patrimônio – completa Barbosa. As mesmas empresas instaladas no Estado são suspeitas de sonegar em outras operações cerca de R$ 90 milhões em tributos estaduais e escapar do fisco gaúcho mudando constantemente o nome e os sócios.
(Fonte: Zero Hora - Porto Alegre/RS - 18.08.2010)
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