A projeção de arrecadação bruta de ICMS do governo gaúcho aponta para um total de R$ 1,486 bilhão, ficando 6,37% acima da previsão da curva orçamentária, que era de R$ 1,397 bilhão. Os números foram apresentados ontem pelo secretário estadual da Fazenda, Ricardo Englert, que destacou a recuperação das contas do Estado. Em junho, a arrecadação de ICMS havia registrado a primeira queda do ano em relação ao esperado no orçamento. Foram R$ 51 milhões a menos do que o esperado (R$ 1,447 bilhão), alcançando R$ 1,396 bilhão. No acumulado do ano, o ICMS está R$ 382 milhões acima do previsto no orçamento. Para Englert, os R$ 89 milhões a mais registrados em julho servem como uma compensação para as perdas do mês passado, e contribuirão para a poupança que o governo está realizando para pagar seus compromissos. "Temos que economizar para garantir não apenas o 13º do funcionalismo no final do ano, mas também todos os investimentos que estão programados para 2010", disse. O Estado havia empenhado, até junho, R$ 1,2 bilhão em investimentos, o dobro do que foi gasto no mesmo período de 2009 (R$ 600 milhões). Em relação à previsão da situação financeira do Estado, os números apresentados apontam para um déficit de R$ 59,5 milhões no mês de julho. A receita disponível no mês deve ficar em torno de R$ 1,303 bilhão, enquanto as despesas devem atingir R$ 1,362 bilhão. De acordo com o secretário, esse resultado é devido ao vencimento de dívidas semestrais contraídas pelo governo gaúcho junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco do Japão para Cooperação Internacional (Jbic). No entanto, Englert considera o resultado como positivo. "Tínhamos previsto um déficit ainda maior, mas isso não se verificou devido ao aumento da receita", explicou. Durante a apresentação dos números das contas públicas, Englert destacou que, com a liberação da parcela de US$ 450 milhões da operação de empréstimo do Banco Mundial (Bird), as projeções da Secretaria da Fazenda apontam para uma redução de R$ 30 milhões no desembolso com a dívida do Estado em 2010. Com a primeira parcela, liberada no final de setembro de 2008, no valor de US$ 650 milhões, o Estado já reduziu os pagamentos da dívida em R$ 310 milhões até junho deste ano, e a projeção é de uma redução de mais R$ 42 milhões até dezembro. Assim, com as duas parcelas, até o final de 2010, o governo terá reduzido o desembolso com a dívida em R$ 382 milhões. A previsão para 2011, apenas com o impacto da segunda parcela, é de uma redução de R$ 70 milhões.