Englert diz que Executivo está retendo supersalários
08/07/2010
Em entrevista coletiva concedida
ontem à tarde, no Palácio Piratini, o secretário da Fazenda, Ricardo
Englert, garantiu que o Executivo está retendo desde outubro de 2007 os
vencimentos dos servidores que estão acima do teto salarial, atualmente
fixado em R$ 24.117,62. O governo estadual, que divulga o corte como
política necessária para o equilíbrio das contas públicas, convocou à
imprensa para esclarecer a informação de que não estaria aplicando o
teto.
Ao lado dos titulares da Casa Civil, Bercílio Silva, e da
Transparência, Francisco Luçardo, Englert informou que no mês de junho
de 2010 apenas oito funcionários inativos do Estado receberam os
supersalários acima do teto por determinação de liminar judicial. Um dos
beneficiados está lotado na Susepe, três na Secretaria da Fazenda e
quatro na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Outros 125 servidores
tiveram o valor excedente suprimido. "Estamos retendo e já descontamos
R$ 14,5 milhões desde 2007. As únicas exceções ocorrem nos casos em que
os servidores obtem amparo de decisão judicial para manter o vencimento
acima do teto", disse Englert.
A quantidade de liminares varia
no decorrer dos meses, pois a PGE tenta cassá-las, enquanto os
funcionários ingressam na Justiça para manter os supersalários. "Em
abril tivemos seis liminares. Isso gerou um custo de R$ 32 mil",
comentou. Englert explicou o caso do maior supersalário do Executivo,
que chega a R$ 43.829,47, recebido por um inativo da Susepe que tem o
vencimento básico fixado em R$ 737,75. "Ele trabalhou na Assembleia e
incorporou uma gratificação de R$ 8 mil. Depois, retornou à Susepe e
recebeu 222% de reajuste como seguro de vida", explicou o secretário.
(Fonte: Correio do Povo)
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