Desde que a governadora Yeda Crusius decidiu passar a tesoura nos supersalários – em outubro de 2007 –, o Executivo conseguiu economizar R$ 14,5 milhões. Com esse dinheiro, informou a Secretaria de Obras, é possível construir pelo menos 13 escolas.

Um pente-fino realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parte da folha do Executivo indicou que em abril 86 servidores receberam acima de R$ 24 mil, conforme ZH divulgou na edição de ontem. Porém, diante das reclamações da Secretaria da Fazenda, o TCE refez a lista ontem e, agora, aponta que desses 86, apenas seis deles receberam em abril acima do teto estadual de R$ 24.117,62. Juntos, eles ganharam R$ 176,3 mil. Sem a liminar concedida pela Justiça a esses seis funcionários, o governo cortaria um total de R$ 32,8 mil do vencimento deles.

Segundo o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, 125 servidores tiveram os salários cortados em junho por receberem acima de R$ 24,1 mil. Apesar de o governo do Estado sustentar desde 2007 que não havia nenhuma liminar contrária ao corte dos vencimentos, o titular da pasta revelou ontem que em junho foram oito os servidores que receberam acima do teto amparados por liminares da Justiça. São quatro inativos da PGE, três da Fazenda e um da Susepe.

– Atualmente não existe nenhuma decisão judicial transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) – garantiu Englert, que ontem concedeu entrevista ao lado do chefe da Casa Civil, Bercilio Silva, e do secretário da Transparência, Francisco Luçardo.

Maior salário é de R$ 43.829,47

Há cerca de um mês, a assessoria de imprensa da PGE informou que 36 servidores moveram 27 ações contra o Executivo na Justiça, mas o governo seguia cortando todos os valores acima do limite estadual com base em liminares. O governo não soube precisar quantos servidores já garantiram na Justiça o pagamento de supersalários desde outubro de 2007. Esse número, informou Englert, é variável mês a mês, uma vez que há liminares cassadas.

É de um servidor inativo da Susepe a maior folha de pagamento do Estado. Por mês, ele recebe R$ 43.829,47 – R$ 19,7 mil a mais do que o teto estadual. Com salário básico de R$ 737,75, o funcionário incorporou ao vencimento uma função gratificada da Assembleia de R$ 8,2 mil. Segundo Englert, o servidor conseguiu na Justiça que o risco de vida de 222%, a que tem direito, incidisse sobre o valor da FG e também sobre vantagens temporais.

Em 2007, o governo chegou a cortar R$ 26 mil do salário deste servidor, mas por meio de liminar o Judiciário mandou o governo passar a tesoura em apenas R$ 6,5 mil, o que totaliza R$ 43.829,47. A Fazenda não soube explicar o critério adotado para o corte. Sem esse desconto, o vencimento dele chegaria a 50,4 mil.